quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

APP de Nascentes de Água em Propriedade Particulares – Mecanismos de Incentivo 25/01/2010

Texto publicado no Jornal Gazeta da Vizinhança de Dois Vizinhos, Paraná.

As Áreas de Preservação Permanente (APP) têm a função de preservar os recursos naturais regionais além de assegurar o bem estar e a qualidade de vida humana.Fica clara a importância da existência das APP’s, mas é necessário levar em conta o fato de que na maioria das propriedades, estas áreas especiais para a preservação e proteção das nascentes de água são utilizadas para Agricultura e Pecuária, práticas essas, amplamente difundidas até os dias atuais.
Já a algum tempo, a preocupação ambiental, os efeitos da industrialização e a escassez de recursos, fazem com que comecem a surgir projetos engajados na recuperação e preservação destas áreas nas propriedades rurais, através de uma contribuição financeira a propriedades que dão ênfase ao meio ambiente (Mecanismos de Compensação por Serviços Ambientais).
No Sudoeste do Paraná, a maioria das propriedades Rurais é de pequeno porte, onde os produtores não possuem recursos para arcar com os custos tanto da legalização da propriedade perante os órgãos ambientais, como o abandono destas áreas que serão destinadas para APP, sendo necessária a elaboração de projetos político-ambientais, como por exemplo, os realizados pela Fundação O Boticário e os mecanismos do REDD (Mecanismos do Protocolo de Kyoto que serve de apoio e incentivo ao controle do desmatamento e degradação ambiental).
A Fundação O Boticário, lançou em 2006 o projeto Oásis, premiando propriedades que realizam a preservação dos recursos naturais dos mananciais na região metropolitana de São Paulo, tem como diferencial dar apoio técnico além de financeiro as propriedades cadastradas. Atualmente. o projeto possui 617,9 ha em 12 propriedades protegendo 41.824 metros de rios e 75 nascentes.
Outro Projeto amplamente reconhecido é o mecanismo de REDD - Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, esse mecanismo esta sendo implantado no estado do Acre, Mato Grosso e Amazonas. A principal idéia do projeto é premiar propriedades que estejam dispostas a realizar a preservação de suas áreas, buscando uma maior proteção de mananciais e solo, este mecanismo busca também realizar a recuperação de áreas que foram degradadas e com isso as propriedades recebem um retorno financeiro, através dos créditos de carbono gerados pela preservação das florestas e assim compensando a preservação do meio ambiente. Essas colaborações financeiras são efetuadas por países que compram os créditos de carbono ou por países que tem a preocupação de manter o meio ambiente preservado.
Portanto, se o governo e os órgãos competentes promovessem a implantação dessas alternativas que incentivam a preservação de áreas nativas, no mundo todo, nosso sudoeste do Paraná, poderia beneficiar-se de resultados que contribuem significativamente na preservação do meio ambiente, beneficiam o nosso produtor rural, já que este receberia uma contribuição financeira pelas áreas que se comprometeu a preservar.
Com estes mecanismos existentes e sabendo da importância de preservar áreas verdes nas propriedades rurais e urbanas, conseguiríamos diversos resultados como a manutenção da sustentabilidade, uma renovação no ecossistema, a conservação da biodiversidade regional, contribuindo para um melhor desenvolvimento da Flora e da Fauna, e colaborando significativamente na proteção dos solos e dos nossos recursos hídricos.
Este artigo foi elaborado pelo acadêmico Ivan Carlos Bertoldo do 7º período de Engenharia Ambiental, sob a orientação do Prof. Marcelo Langer da UNISEP.

Nenhum comentário: