Artigo publicado no Jornal Folha Regional de Xanxerê, SC.
O Brasil acumulou vasta experiência no desenvolvimento de uma pujante agroindústria, em que um dos paradigmas é justamente a agroindústria de etanol, reconhecida como a mais eficiente do mundo. As principais vantagens do Brasil em relação a outros países são: a vasta extensão de terras para produção e o clima tropical favorável.
Notoriamente a agricultura de energia representa um papel fundamental no desenvolvimento do país. Fato que motivou o governo a criar o Plano Nacional de Agroenergia, que se encontra em sua segunda edição. Entre os principais objetivos do plano estão o desenvolvimento e pesquisa de novas tecnologias e aproveitamento do solo; regulamentação das áreas de plantio; incentivo financeiro para desenvolvimento do setor; aumento da participação de energias renováveis na matriz energética; e, geração de empregos.
O suporte financeiro baseia-se em fontes variadas como as fontes orçamentárias do Tesouro Nacional; do Fundo Nacional de Pesquisa em Agroenergia; do orçamento das parcerias constitutivas; dos recursos captados por projetos; dos recursos dos fundos setoriais ou fundos de suporte a pesquisa e de doações voluntárias; vendas de serviços e projetos; royalties; e outros de iniciativa internacional.
Para o desenvolvimento e implantação dos projetos voltados ao segmento de agroenergia o maior financiador nacional é o BNDES que disponibiliza recursos através do PROESCO (Apoio a Projetos de Eficiência Energética). As condições de juros e formas de parcelamento são bastante atrativas, dado que o BNDES financia até 80% dos itens financiáveis e com uma taxa de juros de apenas 0,9% ao ano. Vale ressaltar o prazo máximo de execução do projeto que é de 72 meses, incluindo o prazo de 24 meses de carência.
Todavia é importante ver o outro lado da moeda. O governo está investindo significativamente no setor através de subsídios entregues diretamente aos investidores, que por sua vez optam por um acompanhamento técnico privado ou do governo como a Embrapa. É possível que governo financie projetos que se tornem patentes privadas, não beneficiando o restante do setor. Outro ponto crucial é a regulamentação da agricultura de energia. Com as facilidades em obter créditos para o setor, existe a possibilidade de um desequilíbrio entre a produção de alimentos e a agroenergia, e isso acontece porque o Brasil ainda não possui um marco regulatório para as fontes de energias renováveis e produção de biocombustíveis.
As linhas de crédito desenvolvem o setor de maneira considerável e são muito importantes para o país, mas é importante considerar as reações em cadeia que podem ocorrer mediante a facilitação de financiamentos, e por isso é necessária muita prudência, apesar de toda a viabilidade econômica deste setor para o Brasil.
Este artigo foi elaborado pelo acadêmico Patrick Cenci Pagliari do curso de Engenharia Bioenergética da Unoesc Campus Xanxerê, sob a orientação e revisão do Prof. Marcelo Langer.
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