terça-feira, 15 de março de 2011

Traços gerais do direito ambiental brasileiro

Texto publicado no Jornal Folha Regional de Xanxerê, SC.

A exploração de florestas bem como a poluição do meio ambiente são fatores importantes e que geram debates em todas as faixas etárias e níveis sociais. Desde muito tempo as pessoas tem se beneficiado dos recursos da natureza de forma irracional, agem de “olhos fechados” para as consequências causadas ao meio ambiente, mesmo que essas já estejam refletindo diretamente em suas vidas.


É inaceitável a idéia de que apesar das mudanças climáticas sentidas nestes dias, as pessoas continuam poluindo a água, o ar e os solos. Também, as empresas continuam despejando produtos químicos nos rios ou liberando grandes quantidades de gases tóxicos na atmosfera, sem a menor consideração ou preocupação.

Outro fator contribuinte para a degradação da qualidade ambiental do planeta é o desmatamento ilegal de florestas nativas, como no caso do Brasil, principalmente na Amazônia Legal, onde todos os dias são extraídos aproximadamente 68,5mil m3 de madeira, equivalente a 25milhões m3 de floresta derrubada, e estimando-se que 90% dessa madeira sejam ilegais.

A idéia de direito ambiental está relacionada com a preservação e proteção da vida, relacionando-o ao uso e a exploração de todos os recursos que a natureza proporciona aos seres humanos de forma sustentável e consciente.

A Constituição Brasileira de 1998, no artigo 225, estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e as futuras gerações”.

O meio ambiente é um patrimônio público que deve ser protegido. Deve haver a racionalização para o uso do solo, do ar, da água e uma fiscalização rígida sobre isso. A Lei 6.938/81 em seu artigo 2 prevê a recuperação de áreas degradadas, incentivo para pesquisas, educação ambiental para todos os níveis, objetivando capacitar as pessoas para a defesa do meio ambiente. E de acordo com esta Lei os danos causados ao meio ambiente são de responsabilidade civil e criminal do poluidor.

Os poluidores devem assinar o TAC - Termos de Ajustamento e Conduta, porém, esses nem sempre são cumpridos, e alem disso, muitas vezes não prevêem a recuperação da extensão total do dano causado ao Meio Ambiente.

As empresas que são as maiores poluidoras do meio ambiente, geralmente parecem impunes. Embora haja multas ao dano causado, essas não são suficientes para a reparação do mesmo, pois a natureza tem um ciclo de produção e vida, e demora um período para restabelecer o seu equilíbrio ecológico. Essas multas deveriam ser revertidas em ações diretas ao meio ambiente, e em quantidades de área maior do que aquela que foi prejudicada, considerando-se todos os danos indiretos dessa ação.

A natureza pede socorro. Basta olhar e ver todas as catástrofes, como falta de água, derretimento de geleiras, aumento do nível do mar, enchentes, desmoronamentos, etc. Há quem, ainda, não se importe com isso – Lamentável!

Somos os responsáveis por tudo que está acontecendo e por tudo que pode ser mudado. Há uma minoria de pessoas que se preocupa e que faz sua parte para cuidar e tentar mudar nossa realidade, contudo isso não é o suficiente. Precisamos de Leis mais rigorosas e Políticas Públicas efetivas, que realmente tratem do problema com seriedade.

Este artigo foi elaborado pela acadêmica do Curso de Engenharia Florestal da Unoesc Campus Xanxerê, Cassiane Stella Teixeira, sob a orientação e revisão final do Prof. Marcelo Langer.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

O entrave entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental


Este artigo foi publicado no Jornal Folha Regional de Xanxerê, SC.

O progresso econômico é de grande importância para o desenvolvimento das sociedades. Entretanto, conceber a economia segundo indicadores que levem em conta todas as dimensões sociais e ecológicas da atividade econômica, valorizando aquelas que são úteis à família, à comunidade e ao meio ambiente, não interessa à concepção econômica atual. Essa despreocupação com as questões ambientais na busca pela agregação de riquezas resulta em consequências severas não apenas para a biota, mas também para o próprio homem. Diante desta situação, surgiu a idéia de desenvolvimento sustentável.


Para alcançar o desenvolvimento econômico na agricultura e na pecuária, os desmatamentos foram inevitáveis. Anualmente, extensas áreas continuam sendo suprimidas para o plantio de espécies agrícolas, como milho e soja, ou para a criação de gado. Estas atividades têm sido realizadas em grande escala no Mato Grosso e na região Amazônica brasileira. Conforme dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real - DETER (2010), em Maio de 2010 foram desmatados 51,9 Km² no Mato grosso e 9,8 Km² na Amazônia. Os desmatamentos causam danos imensuráveis à fauna, à flora e também a toda humanidade. Muitas das áreas suprimidas ainda não haviam sido estudadas e nelas poderia haver plantas que pudessem ser utilizadas para a cura de muitas doenças, como o câncer. Além disso, nas áreas desmatadas poderia haver plantas endêmicas de grande valor ornamental.

As queimadas são atividades comuns para o desenvolvimento econômico da agricultura e da pecuária. Além de descaracterizar o bioma local, a prática tanto do desmatamento, como das queimadas, altera as condições edafoclimáticas. Com as queimadas, ocorre perda de nutrientes do solo (como nitrogênio e enxofre que são perdidos na própria queima), aumento da erosão (pois o solo fica desprotegido) e a morte de animais e microorganismos (que realizam a nitrificação ou a decomposição da matéria orgânica). A emissão de Dióxido de Carbono (CO2), resultante das queimadas, além de gerar poluição atmosférica, contribui para agravar o aquecimento global.

A atividade econômica desempenhada pelas indústrias, sem ter cautela com o meio ambiente, também resulta em consequências consideráveis. A emissão de poluentes atmosféricos ocasiona o aumento de doenças respiratórias e o aquecimento do planeta. As consequências do aquecimento global são alarmantes e desastrosas. Além do aumento na intensidade e frequência dos fenômenos meteorológicos a exemplo dos tornados, furacões e enchentes. Outra consequência é o derretimento das geleiras, o qual provoca o aumento do nível dos oceanos, o que ocasionará a inundação de áreas, gerando mortes, feridos, desalojados e perda de bens materiais (perda de milhões de dólares). Algumas indústrias lançam poluentes aos rios, prejudicando a ictiofauna e a qualidade da água doce, a qual é um recurso escasso, insubstituível e muito disputado.

Tendo em vista todas estas consequências resultantes da busca incessante pelo desenvolvimento econômico e pelo capital, alguns países resolveram promover o desenvolvimento sustentável, o qual consiste em promover o desenvolvimento econômico, preservando os recursos naturais, para que as futuras gerações possam desfrutar destes recursos em quantidade e qualidade adequadas.

É possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais realizando algumas atividades, como utilizar fontes alternativas de energias renováveis e limpas, como: energia solar, eólica e biodigestores. Além do uso de combustíveis renováveis, carros elétricos ou solares, e outras tecnologias limpas. Além, é obvio, de políticas publicas que as promovam.

Este artigo foi elaborado pela acadêmica do curso de Engenharia Florestal da Unoesc Campus Xanxerê, Samara Pozzan da Rocha, sob a orientação e revisão do Prof. Marcelo Langer.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

CATASTROFES NATURAIS CATARINENSES E O AQUECIMENTO GLOBAL

Artigo publicado no Jornal Folha Regional de Xanxerê, SC.

Podemos estar nos perguntando de onde vem tanta água? Se o Planeta continua o mesmo, não houve aumento do tamanho do Planeta Terra e tão pouco há água no espaço! Então com a mesma quantidade de oceanos e terras, de onde vem tanta chuva?


Ainda não é possível assegurar com certeza que tais eventos ambientais são resultados do aumento de emissões de gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas. Entretanto, acompanhamos nos últimos anos que as regiões que anteriormente permaneciam congeladas por todo o ano, agora ou estão derretendo ou já perderam grande parte de sua capa de gelo.

Sabemos que este derretimento é causado pelo aquecimento da temperatura atmosférica, que nas últimas décadas elevou-se em 0,5°C. Desta maneira além do derretimento, a elevação da temperatura global eleva, também, as taxas de evapotranspiração da superfície terrestre e do oceano, aumentando assim a concentração de vapor d’água na atmosfera e consequentemente de chuvas em períodos distintos e com intensidades diversas.

Na década de 70, pesquisadores alertavam para os problemas ambientais de causa climática, que o planeta sentiria no futuro, devido ao descuido do homem com o meio ambiente. Os avisos já são mais necessários. As catástrofes causadas pelo aquecimento global se tornaram realidades presentes em todos os continentes do mundo. Aquele futuro já chegou e agora nossos desafios passam a ser dois: se adaptar à iminência de novos e mais dramáticos desastres naturais; e buscar soluções para amenizar o impacto dos fenômenos testemunhados.

O aquecimento global atual é uma soma das ações do passado com as ações presentes. Não há, a médio prazo, nenhuma alternativa energética com potencial de substituir os combustíveis fósseis em larga escala. Para mudar radicalmente as emissões, seriam necessárias intervenções muito profundas, que dificilmente seriam feitas de uma hora para outra. O ritmo de implementação das ações previstas no Protocolo de Kyoto, principal instrumento da ONU para a redução das emissões de gases do efeito estufa, está sendo mais lento do que se esperava.

Embora o aquecimento global seja irreversível, devido às alterações já realizadas no meio ambiente e a necessidade de manter o crescimento e desenvolvimento da população mundial, ele pode ser maior ou menor, dependendo dos esforços que venham a ser realizados neste século. Mais do que tudo, é preciso que haja uma ampla difusão das causas e das consequências das mudanças climáticas.

O aquecimento global pode trazer problemas graves para todo o planeta, incluindo plantas, animais e seres humanos. A retenção de calor na superfície terrestre pode influenciar fortemente o regime de chuvas e secas em várias partes do planeta, afetando o regime das plantações e florestas.

Algumas florestas podem sofrer processo de desertificação, enquanto plantações podem ser destruídas por alagamentos e/ou secas e temperaturas excessivas. O resultado disso é o movimento migratório de animais e seres humanos, escassez de comida, aumento do risco de extinção de várias espécies animais e vegetais, e aumento do número de mortes por desnutrição. Já estão sendo registrados movimentos migratórios humanos devido as alterações climáticas ambientais.

No caso do aquecimento, se o mundo parar de emitir gases de efeito estufa hoje, o problema ainda levará séculos para ser resolvido. Alguns limites já foram até ultrapassados. O melhor exemplo é o gelo ártico. Não há mais o que fazer. Não se podem esperar mais cinco ou dez anos para começar a agir vigorosamente.

Se a temperatura elevar-se em 2°C, sistemas de chuvas e secas se alteram, mas as formas de vida que conhecemos ainda conseguem se adaptar. Com uma elevação de 5°C, o clima da Terra entra em colapso exterminando a agricultura e a pecuária em boa parte das zonas tropicais, inundando cidades e tornando freqüente a ocorrência de furacões em quase todos os oceanos, inclusive o nosso Atlântico Sul. E a isso já estamos testemunhando nos dias de hoje, nosso Estado registrou oficialmente o primeiro furacão em território brasileiro.

Mesmo em um cenário mais favorável, com a elevação da temperatura em 1,0°C, parte do lençol freático irá desaparecer, paradoxalmente, as chuvas incomuns que ocorreram em 2004 (choveu em um mês mais que toda a taxa anual), as que estão ocorrendo neste mês de janeiro e que seguramente continuarão ocorrendo, aumentando a erosão do solo, assoreamento de rios, deslizamento de encostas e causa milhares de mortes, como estamos testemunhando neste momento. Novamente nosso estado está sofrendo com as chuvas, já são 30 municípios catarinenses ou em estado de alerta total ou em estado de calamidade publica.

Precisamos tomar providências políticas sérias imediatas. Pois, a situação do Planeta já é bastante critica, demonstrando na prática, o que, para os mais céticos, até pouco tempo eram somente teorias.

Este artigo foi elaborado pela acadêmica Indianara Bagatini do curso de Engenharia Florestal da Unoesc Campus Xanxerê, sob a orientação e revisão do Prof. Marcelo Langer.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Cartas à Mesa.

Nestes últimos 10 dias, temos sido testemunhas de alguns fatos, além dos milhares de vitimas e pessoas que perderam suas vidas, estamos acompanhando a ineficiência governamental para lidar com a atual situação de tragédia.


Também estamos vendo exemplos de solidariedade, compaixão, dignidade e comoção pública. Numa tentativa de ajudar a estas vítimas que se encontram psicologicamente arrasados, economicamente desprovidos e carentes de afeto e ternura, pois seus “portos sólidos” foram destruídos, assim como muitos dos seus conhecidos e familiares partiram de forma trágica e imensamente dolorosa. Estas vítimas sobreviventes, heróis e heroínas, que neste momento se encontram desabrigados e sem esperanças, temendo por seus futuros e de seus familiares e dependentes, precisam de apoio, de carinho, de ajuda e donativos.

E outro grupo que além de contribuir com donativos acredita e espera que o atual sistema político de corrupção, omissão, ineficiência e impunidade possa mudar nesse nosso maravilhoso país, pois caso isso não ocorra imediatamente, continuaremos lamentando no futuro próximo perdas que poderiam ter sido evitadas.

Como disse um amigo meu, neste momento de comoção e tristeza muitos surgirão para fazer discursos e vender imagens de salvadores da pátria e por isso temos que ter cuidado com o que apoiamos ou nos envolvemos. Mas o fato é, precisamos fazer algo efetivo, por que não podemos continuar neste sistema de incapacidade governamental e falta de lideranças.

Vejamos o exemplo da Austrália que teve uma grande catástrofe ambiental nesta época, mas somente 30 pessoas morreram. As vitimas já receberam recursos do governo, sem burocracia, sem necessidade de comprovações, mais do que a própria tragédia já comprova. Além disso, nesse país as vitimas serão atendidas e terão suas vidas reconstruídas rapidamente, porque existe o seguro publico e o seguro privado, que tratarão de repor as condições básicas necessárias à retomada da vida, do cotidiano e da produtividade econômica do país.

Agora voltando ao nosso país e a região serrana do Rio de Janeiro. Tecnicamente falando, as construções foram edificadas em locais inapropriados e com a concessão governamental (descaso político), que para não se indispor com seus futuros eleitores, acaba, no nosso tão conhecido sistema corruptível, concordando e permitindo a permanência destas construções civis em áreas de preservação.

Estas áreas são regidas por Leis e, portanto, deveriam estar livre de qualquer tipo de edificação ou atividade humana, servindo somente à preservação das margens dos leitos do Rio. Entretanto, não é o que vemos, não somente na região serrana do Rio de Janeiro, mas infelizmente em todo o país.

Desta maneira cria-se um circulo de concessões e benesses, que acabam sendo a principal razão de toda esta tragédia e perdas.

Sabemos que a maioria da população brasileira ainda vota em função do retorno imediato que receberá do político: uma sesta básica, uma privada, uma consulta médica, e por ai vai. Infelizmente esta é a nossa realidade política.

Então, não querendo ser o advogado do diabo, mas precisamos por as cartas à mesa e encarar a verdade:

Primeiro, estamos vivendo esta situação de omissão, incompetência e impunidade política, por que o povo brasileiro não sabe eleger seus representantes;

Segundo, o povo não sabe escolher seus representantes por que não tem preparo, formação e educação para entender a gravidade do ato de trocar o voto; Não sabemos escrever, nosso sistema de ensino é sofrível e lamentável. Não há orgulho nenhum em nosso sistema de ensino, nem no privado e muito menos no público.

Terceiro, o governo é tão corrupto em todas as suas instancias, que permite que a sociedade continue agindo de forma contraria a Lei, e isso se deve simplesmente ao fato de que o nosso país é CORRUPTO em todas as suas esferas;

Quarto, precisamos entender que governar é diferente de liderar. Nós temos Governo, mas não temos lideres positivos, um líder se faz por sua honestidade, caráter, sendo de justiça, esforço, e principalmente por estar junto e presente com sua equipe. O narcotráfico brasileiro tem lideres e por isso torna-se mais eficiente que o Governo, mesmo estando encarcerado em prisões, continua liderando todo o comercio de drogas no país.

Quinto, há um grande erro em acreditar que ser bondoso é ser passivo, é aceitar a impunidade, corrupção, bandidagem, roubos, violência, desprezo e principalmente se omitir diante dos fatos. Erramos quando não agimos e permitimos que o ladrão, o bandido, o assassino, o político, continue a tirar de nós, nosso bem maior: Nossa dignidade e capacidade de expressão pessoal e individual.

Sexto, não entendemos os nossos direito de individualidade e não sabemos agir em coletividade. Agir em coletividade não significa que devemos concordar plenamente com tudo que nos é colocado. Individualmente ainda temos nosso próprio pensamento, porem com todas as diferenças que existam nas individualidades, precisamos aprender a agir coletivamente em todos os momentos de nossas vidas e não somente em momentos de tragédias.

Sétimo, os políticos deveriam aprender que as Leis devem ser feitas por técnicos, especialistas das diferentes áreas e com a anuência de membros da sociedade; e que o seu papel é aprová-las ou não, e acima de tudo garantir a sua aplicação efetivamente, sem desvios, sem “entendimentos e favores”. Enquanto nossos políticos insistirem na elaboração de Leis tendenciosas, sofreremos a desgraça de um país com futuro, mas que não consegue sair da lama.

Enquanto este ciclo vicioso continuar, não estaremos resolvendo nada e sim continuaremos sofrendo de diversas maneiras, com tragédias ou sem elas, pois a miséria, a falta de saúde, educação, infra-estrutura, saneamento básico, pobreza aqui no Brasil e carta plenamente jogada e aceita em todas as mesas nacionais.

Precisamos neste momento continuar ajudando a todos as vitimas deste sistema político vigente, mas precisamos acordar deste estado de “fadas” em que o Brasil é visto como um país maravilhoso. Nosso país não é maravilhoso! É triste, é sofrível, é lamentável, é vergonhoso.

Nossa população é solidária, é forte é batalhadora, trabalha como nenhuma outra... Mas infelizmente passiva e conivente com o seu próprio estado de miséria absoluta e total. Devemos ser pacíficos, não sou favorável a guerra, mas não podemos continuar sendo omissos, passivos e coniventes com esta atual situação de indignidade humana em que vivemos.

Vamos ajudar sim. A todos os que necessitam, sem distinção ou pré-julgamento. Mas é hora de mudar esta indústria da miséria brasileira. Não digo FORA aos políticos e partidos... Mas digo FORA aos incompetentes, aproveitadores, ineficientes e corruptos nacionais.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Meio Ambiente, Código Florestal e as Tragédias Ambientais

Antes de comentar sobre a intenção de políticos, quando propõem um novo instrumento legal para o gerenciamento dos recursos naturais, inclusive ocupação e uso do solo, precisamos entender a proposta do vigente Código Florestal.

O Código Florestal foi estabelecido em 1965 e dentre vários pontos técnicos considerados, prevê a preservação de áreas naturais, conservação dos recursos naturais naquela época, em que o Brasil iniciava a intensificação da exploração de terras e florestas. Este código já sofreu algumas alterações ao longo destes 45 anos de sua existência.

Nessa perspectiva o Código Floresta estabelece, pois temas fundamentais: as áreas de preservação permanente (APP) e as áreas de reserva legal (RL).

De acordo com este Código, são APP as áreas que protegem a existência de qualquer forma de água no terreno, encostas e picos de morros e montanhas, além de áreas passiveis de riscos. Já reconhecendo a exploração das terras e florestas que estavam por vir, foram estabelecidas as RL, justamente para garantir a conservação dos recursos (valores) naturais especiais de cada ambiente e que o seu tamanho varia em função dos ecossistemas e regiões onde se localizam as propriedades.

Nos últimos anos, mesmo com a intenção de intensificar o registro destas áreas de RL pelo governo nacional, infelizmente os resultados obtidos estiveram muito longe do esperado.

De fato, o Código Florestal não distingue áreas urbanas de áreas rurais, pois considera, e está correto em fazê-lo, que todas as áreas utilizadas pelo homem têm a mesma origem. Entretanto, é preciso rever as atuais condições ambientais nacionais, pois nossas coberturas vegetais, ecossistemas, recursos naturais e necessidades humanas são completamente diferentes das existentes em 1965.

Especificamente ao que tenho observado como intenção de alguns políticos, e com todo respeito ao Valdir Colatto e a outros tantos políticos que tanto fizeram por seus municípios e regiões, e que tentam arduamente alterar o código florestal, preciso chamar a atenção para alguns pontos em seus discursos e proposta de Lei.

De fato o Código Florestal data de 1965 e apresenta-se atrasado para alguns aspectos técnicos e por isso requer revisão técnica e principalmente científica urgente, e desculpa, não somente política e empresarial.

Há outro erro, quando o Colatto em entrevista ao Jornal Folha Regional de Xanxerê, SC diz que a aplicação do Código Florestal não evitou as tragédias. O problema é exatamente este: o código não foi e nem é respeitado, nem nas áreas urbanas e muito menos nas rurais, pois o governo permite que a população utilize áreas que deveriam ser preservadas; além de que o atual sistema de uso do solo altera o curso dos rios, sem nenhuma consideração aos registros históricos de maior e menor vazão dos mesmos, que deveriam ser considerados para a ordenação territorial, estabelecimento das margens de preservação, zoneamento econômico ecológico (ZEE) para uso do solo.

Assim, posso dizer que as tragédias aconteceram, por que exatamente o código não foi aplicado e nem respeitado, permitindo edificações às margens de rios e nas encostas de morros e montanhas (áreas de instabilidade geológica).

Concordo que precisamos de novas Leis de Ordenamento Territorial, ocupação e uso do solo, mas temo que a atual proposta do Novo Código Ambiental coordenada pelo Colatto, não considere aspectos fundamentais à preservação e conservação da natureza e muito menos à vida humana, pois esta levando em consideração questões econômicas e políticas acima das ambientais e naturais.

O Colatto poderia promover e buscar recursos para a organização de eventos científicos para tratar e discutir o tema, gerar diretrizes que depois de feitos, sirvam para determinar as bases de pesquisas científicas e assim obter resultados efetivos a todos os interesses e necessidades. Somente com parcerias técnicas, cientificas, econômicas, políticas e ambientais é que poderemos solucionar este assunto.

Assim, não tenho medo em afirmar que esta tragédia é consequência sim, da omissão do governo, do desrespeito ao meio ambiente e ao ser humano.

Não só o Governo do Rio de Janeiro, ou não usou, ou usou para outras atividades o recurso que deveria ter sido utilizado para evitar tal tragédia, mas também outros governos brasileiros não o fizeram.

São mais de 750 mortes já confirmadas, ainda há centenas de corpos desaparecidos e são milhares de pessoas desabrigadas, não só no RJ, mas também em vários outros estados brasileiros, inclusive SC.

Também ainda há muitos desabrigados das enchentes de novembro de 2008 aqui em SC.

Simplesmente comprovando que se o Governo realmente tivesse interesse isso tudo já poderia estar sendo resolvido.

E uma das atitudes, a mais importante é a aplicação do código florestal, no que versa sobre áreas de risco e de instabilidade física e geológica.

Colatto também levanta um ponto fundamental, Meio Ambiente e Florestas são diferentes.

As florestas fazem parte do conceito de Meio Ambiente, um Meio ambiente pode ser formado por florestas, campos, savanas, rios, mares, oceanos, atmosfera, pois cada uma destas formações é considerada como sendo recursos ambientais, que geram benefícios ao Homem e aos Animais (alguns pesquisadores consideram o Homem e os animais como componentes do Meio Ambiente).

Entretanto, quando falamos da área econômica florestal, devemos entender a atividade florestal da mesma maneira que compreendemos uma indústria: utilizando um espaço físico ambiental, e, portanto, sujeita às Leis Ambientais.

É preciso uma revisão completa sobre o tema, mas ela deve ser desprovida de interesses políticos, econômicos e empresariais, considerando o Homem em seu desenvolvimento e sustentabilidade, e a Natureza em seus valores e recursos capazes de não só gerar o desenvolvimento, mas também garantir a sustentabilidade humana.

Pois, caso contrário, continuaremos vivenciando tragédias e perdas de vida como as atuais e mesmo com investimentos para o controle destes eventos ambientais, não estaremos tratando das suas causas.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

sul se mobiliza

O SUL SE MOBILIZA, SE SOLIDARIZA ÀS VITIMAS DA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO E LUTA PELO FINAL DA OMISSÃO DOS GOVERNANTES BRASILEIROS.

MEGA EVENTO EM PROL DA DIGNIDADE POLITICA BRASILEIRA E DAS VÍTIMAS DA SERRA DO RJ.


SOS- RIO DE JANEIRO
Data confirmada: 23.01.2011
Concentração: Canal do Jardim de Alah
Horário: 10:00hs
CAMISETA PRETA
FAIXA: FIM DA IMPUNIDADE, CABRAL ATRÁS DAS GRADES.
Maiores informações:
Lilian Claro: 041 78141183
Marcelo Langer: 041 92449222
skype:
marcelo.langer
lilianclaro
Ass.
Marcelo Langer


Se você é solidário às vitimas, ao sofrimento e dor dos milhares de pessoas no Rio de Janeiro e em outros estados brasileiros; Está cansado do descaso e respeito político aos cidadãos brasileiros; Não aceita mais simplesmente continuar contribuindo com dinheiro e outros donativos; Deseja que as atuais condições políticas mudem e que as calamidades vividas neste mês não se repitam no futuro, você não pode perder a oportunidade de unir-se a comitiva de Curitiba para ir até o Rio de Janeiro neste sábado dia 22 e participar do movimento que acontecerá no dia 23 conforme descrito acima.


Organize. Mobilize. Participe, Incentive, Promova, Divulgue... Ajude-nos a fazer deste momento de dor, O MOMENTO de virada na dignidade política brasileira e na transformação das ações sociais desorganizadas, e ineficientes.

Se você acredita que doar simplesmente não vai resolver o problema brasileiro, junte-se a nós e venha fazer parte desta comitiva que ira ao Rio de Janeiro para manifestar seu descontentamento e dar inicio a mudança que desejamos para nossos filhos.

Então se você este interessado em participar, ligue para nós e confirme a sua participação até as 20h00 desta sexta-feira dia 21/01/2011.

Não deixe passar esta oportunidade de dar inicio ao Brasil que você deseja para o futuro.

Aguardamos você. Ligue para nós! Agora! Não seja aquilo que você critica: passivo e omisso! De um basta na impunidade e incompetência do Governo Brasileiro.



terça-feira, 18 de janeiro de 2011

A NATUREZA NOS DÁ A VIDA, A FALTA DE AÇÃO POLITICA NOS MATA.

Texto publicado no Jornal Folha Regional de Xanxerê, SC e na coluna de Ruy Barrozo.
O meio ambiente oferece a nós seres vivos condições essenciais para uma sobrevivência e evolução. A sociedade humana necessita das condições dos fatores que o meio ambiente oferece para a sua sobrevivência, como o ar puro, o solo fértil, um clima ameno, água potável entre outros fatores. Não existe uma economia sem um ambiente estável. As pessoas, ainda não se conscientizaram que ao desenvolver suas atividades socioeconômicas, destroem de forma irracional as bases da sua própria sustentação, que dependem de uma base ecológica para a sua vida e de seus descendentes, vivem como se fossem a última geração sobre a Terra.

Uma grande preocupação Mundial que vem se agravando cada dia mais, é o aumento da liberação de gases que causa o efeito estufa pelas atividades humanas que causam muitas alterações ao meio ambiente.

As fábricas, indústrias e a ocupação irregular do território são as principais causas para o aumento excessivo desse processo, pois lançam enormes quantidades de gás carbônico na atmosfera todos os dias; também as atividades de alteração do uso da terra, lavouras, desmatamento e gado, que automaticamente potencializam o efeito estufa. A derrubada de florestas e a queima das mesmas geram o efeito estufa pelo fato de que elas regulam a temperatura, os ventos e o nível de chuvas em diversas regiões. Como as florestas estão diminuindo no mundo, a temperatura terrestre tem aumentado na mesma proporção.

O aquecimento global poderá levar à ocorrência de variações climáticas tais como: alteração na precipitação, elevação do nível dos oceanos (degelos) e ondas de calor, entre muitos exemplos que se poderiam citar. Assim, é natural registrar-se um aumento de situações de cheias que consequentemente irá aumentar os índices de mortalidade no planeta Terra (a ONU estima que até o ano de 2020 mais de 1 milhão de pessoas haverão morrido em consequência das mudanças climáticas).

A profunda alteração do clima terá uma influência desastrosa nas sociedades afetando a produção agrícola e as reservas de água, dando origem a alterações econômicas e sociais. O superaquecimento das regiões tropicais e subtropicais contribui para intensificar o processo de desertificação e proliferação de insetos nocivos à saúde humana e animal, e a destruição de habitats naturais provoca o desaparecimento de espécies vegetais e animais.

As secas, inundações e furacões, com sequelas de destruição e morte irão intensificar e multiplicar-se.

Algumas medidas são tomadas pelos governos dos países e estados, pois faz parte de um tratado entre eles, cuidarem e preservarem o planeta em que vivemos, para que assim, sejam reduzidos os danos ambientais e as gerações vindouras tenham um clima estável e uma vida tranquila em relação ao planeta Terra.

Contudo, mesmo o conhecimento técnico, a conscientização da sociedade tendo aumentado nos últimos anos, ainda falta decisões políticas sérias, eficientes e comprometidas com a resolução deste problema, que dia-a-dia vem se agravando.

Neste presente momento somos testemunhas deste processo, onde centenas de pessoas aqui no Brasil e mundo estão morrendo em consequência das enchentes, onde ao mesmo tempo o sul do Rio Grande do Sul está passando por um processo de estiagem devastadora. Contudo, esses eventos vêm acontecendo a muitos anos, basta lembrarmos as enchentes em nosso estado em 2008 e pela seca aqui no oeste em março de 2009, e outras que ocorrerão aqui em Santa Catarina.

Infelizmente com todos os valores doados pela população solidária nada efetivamente foi feito. O governo continua incompetente na tratativa deste assunto. Não há Leis e nem medidas legais que tratem desse assunto. Ainda continuamos na esfera do falar, o agir ainda esta muito distante... no caminho, coletaremos destruição, miséria e muitas mortes.

E precisamos parar de culpar o meio ambiente destas calamidades. Precisamos entender que a natureza nos dá a vida, mas a falta de políticas e políticos capazes a tira de nós.

Este artigo foi elaborado pela acadêmica Janaína Randara Handke do curso de Engenharia Florestal da UNOESC Campus Xanxerê, sob a orientação e revisão do Prof. Marcelo Langer.

Luto Brasileiro por 4 anos

Bem, mediante a Notícia de ontem que o Governo levará até 4 anos para instalar um programa de controle, prevenção e informações sobre clima, não pude evitar algumas perguntas a mim mesmo: 4 anos = final de um mandato presidencial; governos já terão sido "esperamos" trocados; Aloísio Mercadante como Ministério da Ciência e Tecnologia (???? Isso é verdade ???); Novo Código Florestal diminuindo ainda mais as áreas de preservação permanente e principalmente desconsiderando (excluindo) as encostas (áreas de total instabilidade geológica); O que será feita até lá? gerenciar mais desastres, mortes e tristeza...preparem seus lençóis, pois lenços não serão suficientes para secar as lágrimas que veremos. E quanto às vítimas? Somar-se-ão as diversas outras já existentes no Brasil? Que país digno e sério esperaria 4 anos para vencer uma batalha ou guerra?

Mas tudo bem, estamos evoluindo muito em um acordo nuclear com o Irã!!! Brasil das disparidades, ausência de planejamento total, descaso e desrespeito total ao seu cidadão.

Ah sim! Nestes 4 anos teremos carnaval, futebol, Copa 2014, novos circos eleitorais... Enfim muitas razões para pizza.

Dá-lhe Brasil! Que saudades do Brasil do Ziraldo, dos anos rebeldes, Vinicius de Moraes, Chico de Buarque (cadê você?)... Agora temos... Temos quem? Políticos? Ah sim, TIRIRICA, ROMÁRIO, BEBETO - eta circo bom esse!

Avante Brasil. Como dizem: a 8ª economia mundial não tem nenhum aeroporto entre os 100 maiores e mais importantes do Mundo, e ainda queremos nos tornar a força mundial. Temos Portos, temos? Temos estradas, temos? Temos ferrovias, temos? Temos água tratada, temos? Temos saneamento básico, temos? Temos educação, temos? Temos saúde, temos? Uhmmm, o que temos afinal?

O que recebemos do Governo? Corrupção, impunidade, miséria, malária, dengue,... Lembrei! O Japão aquela Ilha “imensa” que foi totalmente destruída em 1944 é hoje menos de 60 anos depois a 3ª economia mundial... Por que será? E o Brasil? Ainda acreditamos que somos uma nação jovem, que precisa crescer e amadurecer. Porém eu digo, precisamos de seriedade, honestidade, competência e planejamento.

Deveríamos aprender isso na escola, com educação, mas infelizmente na escola temos nossas primeiras lições de corrupção. Nossos estudantes aprendem e continuarão acreditando que “colar” é realmente legal e o que importa é ser esperto; e não ter valor próprio, diferencial competitivo, através de seus próprios méritos e esforços para vencer o mundo cada vez mais aberto e exigente. E quanto aos nossos professores, muitos ainda são semi-analfabetos e infelizmente ainda precisamos deles.

E é nesse Brasil alucinado, desconsertado, à deriva, que vamos acreditando, vamos construindo nossas esperanças e vamos ensinando e fazendo com que nos filhos tenham fé, esperança e acreditem que tudo melhorará.

Não “pera” aí! Temos algo de bom, algo que podemos nos orgulhar: Temos uma multidão de voluntários, que com seus grandes corações, repletos de infinita bondade e compaixão, mesmo sob lágrimas e dor estão salvando vidas e reconstruindo a dignidade de milhares de pessoas, apelando por ajuda e dando exemplos a políticos do que esses deveriam ser e fazer.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Cade o Governo?

Muitas vidas continuam sendo perdidas na Serra do Rio de Janeiro e em outros estados brasileiros (infelizmente estes não geram ibope para a Globo). E o descaso do Governo continua... Por que o Governador do RJ, seus secretários, deputados, senadores, com seus elevados salários não estão ajudando, colocando a mão na miséria, no descaso, na comprovação de sua incapacidade? Por que deixar todo o onus novamente ao povo, ao necessitado, ao que perdeu tudo... contudo não perdeu sua dignidade e por isso esta lá, debaixo da chuva, diante do medo e enfrentando todo a situação de coração partido e solidário, mas de cabeça erguida.


E o Governo, provavelmente hoje domingo, dormindo, indo a praia, se escondendo em seus escritórios, ou pedindo dinheiro, que infelizmente sabemos não chegará a quem precisa.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

PARA QUE SERVE O PLANO NACIONAL DE AGROENERGIA?

Artigo publicado no jornal Folha Regional de Xanxerê, SC.


Primeiramente vamos entender o que é o plano nacional de agroenergia. De acordo com a 2ª edição revisada, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Produção e Agroenergia, o Plano Nacional de Agroenergia (2006 – 2011) visa organizar e desenvolver propostas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia para garantir sustentabilidade e competitividade às cadeias de agroenergia.

Estabelece, ainda, arranjos institucionais para estruturar a pesquisa, o consórcio de agroenergia e a criação da Unidade Embrapa Agroenergia, indicando ações de governo no mercado internacional de biocombustíveis e em outras esferas. Também visa estabelecer marco e rumo para as ações públicas e privadas de geração de conhecimento e de tecnologias que contribuam para a produção sustentável da agricultura de energia e para o uso racional dessa energia renovável. Este Plano tem por meta tornar competitivo o agronegócio brasileiro e dar suporte a determinadas políticas públicas, como a inclusão social, a regionalização do desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental.

Para isso, foram traçados alguns objetivos: assegurar o aumento da participação de energias renováveis no Balanço Energético Nacional (BEN); garantir a interiorização e a regionalização do desenvolvimento, baseados na expansão da agricultura de energia e na agregação de valor nas cadeias produtivas a ela ligadas; criar oportunidades de expansão de emprego e de geração de renda no âmbito do agronegócio, com maior participação dos pequenos produtores; contribuir para o cumprimento do compromisso brasileiro ao Protocolo de Quioto e possibilitar o aproveitamento das oportunidades que este protocolo favorece para a captação de recursos de crédito de carbono; induzir a criação do mercado internacional de biocombustíveis, garantindo a liderança setorial do Brasil; otimizar o aproveitamento de áreas resultantes da ação humana sobre a vegetação natural (áreas antropizadas), maximizando a sustentabilidade dos sistemas produtivos, desestimulando a expansão injustificada da fronteira agrícola e o avanço rumo a sistemas sensíveis ou protegidos; e, desenvolver soluções que integrem a geração de agroenergia à eliminação de perigos sanitários ao agronegócio.

Diante deste contexto, pode-se avaliar que este plano é necessário, e vem contribuindo, e muito, para o estímulo da agroenergia no Brasil. Com a Embrapa Agroenergia muitas pesquisas estão sendo feitas: melhoramento e produção de espécies energéticas; processos fermentativos; transformação genética de plantas; prospecção de genes e promotores; bioenergia, resíduos agroindustriais e seu aproveitamento e aplicações; resíduos e co-produtos; e outras.

O Brasil possui hoje uma situação muito favorável para o desenvolvimento desse setor, já que apresenta uma série de vantagens para liderar a agricultura de energia e o mercado de biocombustíveis. Sem diminuir a área plantada para alimentos, somente alterando o estilo de manejo utilizado nas terras cultivadas, e não interferindo na política social.

Xanxerê e região podem beneficiar-se muito deste Plano Nacional de Agroenergia, pois existem recursos financeiros disponíveis para grandes até pequenos projetos de geração de matéria-prima para a produção de biocombustíveis, pois apresenta características políticas e socioeconômicas favoráveis que atendem aos princípios deste Plano Nacional.

Este artigo foi elaborados pelo acadêmico Alexandre Orestes Bortoluzzi do curso de Engenharia Bioenergética da Unoesc Campus Xanxerê, sob a orientação e revisão do Prof. Marcelo Langer.

Brasil de calamidades politicas e não ambientais

Com todos os avanços tecnológicos e do conhecimento, ainda continuamos agindo apos o fato... Até quando esse será o Brasil: sem planejamento, sem controle, sem políticas verdadeiras, sem ação... Os desabrigados do nordeste, de Santa Catarina e outras regiões brasileiras acometidos pelas águas no ano passado, continuam lá... Sem apoio, sem casas, sem comidas...

As imagens por nós vistas na televisão não retratam 1% da calamidade vivida neste país, que é a do descaso político ao bem-estar do ser humano. Vamos continuar colocando dinheiro numa conta bancária, da qual nunca receberemos a prestação de contas... cadê a responsabilidade social, cadê o balanço social... pois desde 2008 estamos fazendo donativos em contas bancárias à vitimas das calamidades da falta de capacidade política nacional, e em nenhum momento recebemos sequer uma nota explicando onde o dinheiro foi investido.

No Nordeste foi visto o quanto dos donativos se perdeu por novamente, falta de capacidade de planejamento político e organização. Definitivamente algo precisa ser feito, mas não é com depósitos em contas que não se sabe quem vai gerenciar o recurso (e isso num país como o Brasil onde a CORRUPÇÃO é altíssima, é bastante preocupante).

Vamos continuar vendo políticos semi-analfabetos sendo eleitos no Brasil e não fazer nada?

Continuaremos com a incompetência da administração publica que permite a ocupação desordenada, pois veja, não adianta dizer que a casa foi construída em zona imprópria, pois o governo foi lá e instalou LUZ, Água, providenciou o precário e ineficiente sistema de coleta de esgoto... Ou seja, por trás, de uma ação imprópria, o Governo para ter popularidade, estabelece muitas outras ações.

Claro, é lógico, depois quando acontece uma calamidade como a que, novamente estamos vendo, o Governo diz: a culpa é do morador que se instalou em áreas impróprias, mas o que vemos aqui é a Lei da Conivência, para mim em termos Legais, temos um processo e principio de Coresponsabilidade.

Infelizmente, haverá muitas calamidades ambientais como estas que estamos vendo. A estimativa é de que até 2020 mais de 1 milhão de pessoas morram em consequências das "calamidades ambientais". Contudo, mesmo assim o Governo não aprende e não entende que ocupação territorial é algo muito sério. Que planejamento urbano é importantíssimo e urgente.

O descaso e a incapacidade de Governar continuam e continuarão, pois enquanto a população achar que pode eleger quem ela elege (políticos sem instrução, sem conhecimento, sem capacidade de pensar), continuaremos lamentando, chorando e perdendo vidas.

Sabemos que Nossa conivência pacífica a esta situação somente mudará quando formos nós as vitimas, até lá, o Governo continuará sendo moldado a preço de privadas, sacos de areia e feijão no momento da eleição.

Alias tenho minhas duvidas que quando chegado este momento, em que nos tornaremos as vítimas, iremos mudar. Pois muitas vezes somos nós que aceitamos o saco de areia e fingimos que esta tudo bem.

O Governo liberou o saque do FGTS de aproximadamente R$5.000,00 às vitimas. Mas francamente! O que se faz com R$5.000,00? Nada

Também a Dilma disse que vai liberar milhões para a reconstrução e apoio às vitimas, mas que tipo de reconstrução será feita? Quando e como esse recurso será repassado às vitimas? Não temos políticas para isso, mesmo passando por estes problemas ininterruptamente nos últimos 3, 4, 5 anos? Repito as vítimas anteriores continuam esperando por apoio do governo brasileiro.

Choro às vítimas, lamento as perdas, farei doações (apesar de me sentir como se estivesse dando esmolas às crianças na esquina)... MAS CHORO muito mais por este país BRASIL que continua com os mesmos sistemas de governo de 60 anos atrás e incapaz de compreender seu papel fundamental.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Sonhos

Dizem que não vivemos nossos sonhos por que ou temos medo do sucesso e responsabilidades que poderão acontecer ou pelo medo de fracassar

Marcelo Langer: O Brasil no Primeiro Mundo

Marcelo Langer: O Brasil no Primeiro Mundo

O Brasil no Primeiro Mundo

Com PAC, com minsterios e secretarias de Planejamento o Brasil espera entrar na lista dos Países desenvolvidos, ditos do tão sonhado Primeiro Mundo.... ummmmm, como será isso possível se ainda milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e/ou pelo menos potável. Para que tanto investimento se não conseguimos resolver as questões básicas de um desenvolvimento social com respeito ao ser humano?


Sabemos que no Brasil as doeças que mais matam são as associadas ao consumo de água poluida/contaminada, então porque não centralizamos esforços para pelo menos prover água de qualidade a nossa população?

Respondo, por que tratar água e dar condições humanas dignas não gera "teoricamente" desenvolvimento econômico, nem garante votos políticos, pois para garantir votos, é mais fácil e causa maior impressão às consciências inconscientemente humanas a sensação de ajuda, através da doação de consultas, receitas e remédios para doenças que poderiam muito bem ser evitadas e erradicadas, se no Brasil tivessemos água, esgoto e condições sanitárias mínimas para o bem-estar e a saúde da população.

Apesar de defender a acadêmia, a pesquisa e o ensino, ainda tão defasado e carente no Brasil, nossos resultados continuam permanecendo no laboratório, mesa e gaveta de seus pesquisadores.

Vamos lá Dilma, erradicar a pobreza não é só gerar empregos, mas garantir infra-estrutura básica mínima para a população.

Quero ver esta revolução neste país maravilha ainda construído sobre escombros e lixo da vergonha e falta de moral e ética do nosso sistema político.

Reuso da água residencial

Dica do diapor Kelsang Jangchub Marcelo Langer, terça, 4 de janeiro de 2011 às 16:03


Reduzir o consumo de água. Esta na hora da engenharia e arquitetura implantar definitivamente nas casas e demais edificações o sistema de reuso das águas de chuveiro, pia de banheiro, tanque e máquina de lavar roupas. Com certeza economizariamos muito deste recurso cada dia mais escasso e caro. Além, obviamente da coleta e uso da água da chuva em diversas formas.

Também o uso de sistemas de filtro para as pias da cozinha, além de separar o óleo da água, possibilitaria a reutilização desta água em outras atividades. Com as novas visões tecnológicas, tudo é possível, só é preciso pensarmos. Afinal fizemos coisas muito maiores: ir ao espaço, celular, internet, etc., porque nao conseguiriamos criar sistemas de filtragem e separação de gorduras e purificação da água em residencias e edificações, mesmo porque já o fazemos em sistemas industriais, criando os ciclos fechados de consumo de água.

Alias, esta tudo ai, apenas os cursos de engenharia civil e arquitetura é que ainda nao geraram inovações em seus curriculos para incluir o desenvolvimento de tecnologias sustentaveis, limpas e renováveis.

Já está na hora de mudar a forma de ensino nesta nova concepção de mundo em que vivemos.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Sacolas Plasticas e um exemplo de ação social participativa

Sacolas Plásticas e um exemplo de ação social participativa.


O mundo está cada vez mais alarmado e sensibilizado em relação a problemáticas das sacolas plásticas que recebemos no comércio. Além de serem produzidas a partir de derivados petroquímicos, e utilizarem uma gama de recursos naturais em seus processos produtivos diretos e indiretos (luz, água, energia, calor, resfriamento, etc.) também geram resíduos substanciais, tintas, restos (aparas de plástico), produtos químicos, colas, etc., contaminantes e tóxicos ao meio ambiente e saúde humana.

Quando lançadas ao meio ambiente sem controle, estas sacolas podem causar, riscos e danos sociais e ambientais e os seus potenciais de dados e impactos possíveis na paisagem ambiental, a qualidade de vida do Homem, provocando entupimentos nas redes de esgotos e provando enchentes diversas, além de que, quando chegam aos rios e mares, podem ser ingeridas pelos animais e peixes, com consequências dramáticas.

Aqui no Brasil temos alguns exemplos de tentativas para eliminá-las de nossas vidas e dos seus riscos e danos ambientais. Na pequena cidade do Oeste Catarinense, Xanxerê, em 2009 foi implantada uma política municipal que deveria servir de exemplo para a Nação e o Mundo.

Naquele ano, uma ação integrada entre Governo Municipal, Sociedade e Comércio, erradicou as sacolas plásticas descartáveis dos supermercados. Desde então foram eliminadas aproximadamente mais de 1 milhão por mês destas sacolas.

Fiz uma experiência aqui em minha casa, desde junho comprei sacolas retornáveis, aquelas que eu levo para o supermercado e padaria, e então em menos de 2 meses eliminei as sacolas plásticas descartáveis da minha casa.

Infelizmente algumas vezes como vou ao supermercado e padaria quando venho da rua, acabo utilizando estas sacolas descartáveis, mas posso dizer que já tem alguns meses que aquele novo utensílio de cozinha - o famoso "puxa-sacos" está vazio.

O que me faz perceber o seguinte:
- as ações para diminuir os problemas ambientais são e continuarão sendo individuais;
- é possível mudarmos nossas atividades e comportamentos;
- a sensação de contribuir efetivamente e não só teoricamente é realmente muito gratificante;
- se uma cidade como Xanxerê, com menos de 40 mil habitantes conseguiu desenvolver uma política publica e fazer com que seus munícipes participassem e participem efetivamente desta campanha ambiental, então é possível, que outras cidades e países façam o mesmo. BASTA QUERER.
- essa ação das sacolas plásticas em Xanxerê, levou a muitas outras mudanças no município, por exemplo, ali nesse município, os pedestres utilizam a faixa para atravessar as ruas e assim que nelas pisam, são respeitados e imediatamente os motoristas param para a sua travessia segura, a exemplo do que acontece em algumas cidades da Europa (e não foi necessário campanhas milionárias na TV e nos meios de comunicação), e também nessa Cidade, pode-se ver a construção e aplicação verdadeira e efetiva da Agenda 21.

O que aconteceu ali? Porque a cidade esta se diferenciando?

Bem, pode-se dizer que houve ali a aplicação do princípio da Participação Social, do desenvolvimento do sentido de "Pertencimento", onde o cidadão foi chamado não só para contribuir e pagar impostos, mas para tomar decisões coletivas, integradas, participativas e verdadeiramente democráticas. Não esquecendo a função do técnico e profissional, que atua no sentido de orientar, esclarecer e auxiliar a decisão da comunidade.

Xanxerê - vale a pena você conhecer este exemplo socioambiental, que vem também desenvolvendo tecnologias.

Pois ali não há mais sacolas plásticas, e essa determinação socioambiental, primeiro com a implantação da Agenda 21 e depois as demais ações ambientais que vem sendo implantadas pelo município e região, fizeram surgir novas políticas, novas culturas e também desenvolvimento econômico regional, pois pode-se encontrar no município empresas inovadoras de tecnologia, como por exemplo, empresa de reciclagem de plástico, blocos de construção civil com uso de matéria-prima alternativa, biodigestores rurais, universidade com um dos primeiros cursos de engenharia bioenergética do Brasil, além de outras inovações.

Esse município tem muito a fazer, ainda está longe de um modelo ideal, tem muitos agravantes sociais, ambientais, econômicos e tecnológicos, contudo, diferente de muitos outros municípios brasileiros e mundiais, está no caminho correto.

Neste exemplo, podemos perceber o conceito de sustentabilidade sendo aplicado e o que é mais importante, sendo desenvolvido. E desenvolvido da forma que deve ser: com a participação efetiva da comunidade e de modo não elitista.

Assim, acredito que é possível eliminarmos as sacolas plásticas e outros produtos que afetam negativamente o meio ambiente. Através de ações conjuntas entre as partes que compõem uma sociedade. Mas acima de tudo com o desejo individual de querer mudar.

Biodiesel: Uma questão ambiental ou política? 03/01/2010

Texto publicado no Jornal Folha Regional de Xanxerê, SC.


A Lei 9.478 de 06 de agosto de 1997 publicada no Diário da União (DU 07/08/97) criou a Agência Nacional do Petróleo com as atribuições de regular, controlar e fiscalizar as atividades da indústria do petróleo. Durante o ano de 2004, o governo sancionou a Lei que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica alterando diversas Leis.

Em meados de janeiro de 2005, o então presidente Luis Inácio Lula da Silva, aprovou a Lei 11.097, a qual alterava outras Leis e introduzia o Biodiesel na matriz energética brasileira. Essa Lei fixa 5% em volume e percentual mínimo de adição do biodiesel ao óleo diesel mineral comercializado ao consumidor final; também estabelece que o prazo para a introdução do biodiesel na matriz é de oito anos, quando se tornará obrigatória a adição de no mínimo 2% de biodiesel ao diesel mineral.

Após este período o DU publicou inúmeros Decretos, Portarias e Resoluções de regulamentação quanto à comercialização e obrigatoriedade do uso de biodiesel em derivados de petróleo no país. No entanto, percebe-se que, até a presente data, pouco se tem feito para a efetivação da referida legislação, ou, para aprimorar as ações em prol da aplicação definitiva sobre o Biodiesel no Brasil.

Tem-se a impressão que interesses obscuros estão por trás das pesquisas e investimentos que buscam aprimorar o desenvolvimento imediato do nosso biodiesel. Tendo em vista, que o próprio governo não tem a capacidade política e econômica de incentivo para ajudar o produtor a impulsionar a produção e comercialização em larga escala de culturas agrícolas que sirvam a produção de biodiesel.

Também, não se pode deixar de pensar nas intervenções internacionais, da qual, a demanda por energias limpas é crescente a cada ano que passa, o que com certeza, hoje, faz com que se diminuam as pesquisas brasileiras, visando apenas o lucro, fazendo assim, com que estas andem a passo de tartaruga. Ressaltando, que, se o barril de petróleo mantiver-se no preço atual não haverá chance de avançar de forma mais rápida e efetiva nas pesquisas científicas que envolvem a Bioenergia.

Dentro desta visão deve-se ainda enfatizar que a ampliação de agroenergias, como biodiesel, promoverá o aumento dos investimentos no país, gerando emprego, renda, desenvolvimento regional econômico e tecnológico, a diminuição dos impactos ambientais causados pelo uso de combustíveis fósseis – petróleo e seus derivados. Além de gerar pólos regionais e incentivos financeiros para criação de indústrias nas cidades que cultivam a matéria-prima para esse fim.

Sobre tudo, as perguntas que não querem calar são: Até quando o Brasil vai esperar para assumir esta tecnologia de energia limpa como uma fonte de renda e de solução Socioambiental Brasileira? E, a quem realmente interessa a morosidade na aplicação da Legislação atual?

Xanxerê e Região enquadram-se nos conceitos e programas Nacionais para o desenvolvimento da Agroenergia e Energia Limpas. Contudo é necessário um pensamento integral, envolvendo políticos, universidades, produtores rurais e industriais, além de garantir a participação da própria sociedade Xanxerense nessa discussão e formatação de um novo modelo de desenvolvimento regional, sustentável, limpo e que pode servir de exemplo nacional.

Este artigo foi elaborado pela acadêmica Luciulla Colatto do Curso de Engenharia Bioenergética da Unoesc campus Xanxerê, sob orientação e revisão do Prof. Marcelo Langer.