Artigo publicado no jornal Folha Regional de Xanxerê, SC.
Primeiramente vamos entender o que é o plano nacional de agroenergia. De acordo com a 2ª edição revisada, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Produção e Agroenergia, o Plano Nacional de Agroenergia (2006 – 2011) visa organizar e desenvolver propostas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia para garantir sustentabilidade e competitividade às cadeias de agroenergia.
Estabelece, ainda, arranjos institucionais para estruturar a pesquisa, o consórcio de agroenergia e a criação da Unidade Embrapa Agroenergia, indicando ações de governo no mercado internacional de biocombustíveis e em outras esferas. Também visa estabelecer marco e rumo para as ações públicas e privadas de geração de conhecimento e de tecnologias que contribuam para a produção sustentável da agricultura de energia e para o uso racional dessa energia renovável. Este Plano tem por meta tornar competitivo o agronegócio brasileiro e dar suporte a determinadas políticas públicas, como a inclusão social, a regionalização do desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental.
Para isso, foram traçados alguns objetivos: assegurar o aumento da participação de energias renováveis no Balanço Energético Nacional (BEN); garantir a interiorização e a regionalização do desenvolvimento, baseados na expansão da agricultura de energia e na agregação de valor nas cadeias produtivas a ela ligadas; criar oportunidades de expansão de emprego e de geração de renda no âmbito do agronegócio, com maior participação dos pequenos produtores; contribuir para o cumprimento do compromisso brasileiro ao Protocolo de Quioto e possibilitar o aproveitamento das oportunidades que este protocolo favorece para a captação de recursos de crédito de carbono; induzir a criação do mercado internacional de biocombustíveis, garantindo a liderança setorial do Brasil; otimizar o aproveitamento de áreas resultantes da ação humana sobre a vegetação natural (áreas antropizadas), maximizando a sustentabilidade dos sistemas produtivos, desestimulando a expansão injustificada da fronteira agrícola e o avanço rumo a sistemas sensíveis ou protegidos; e, desenvolver soluções que integrem a geração de agroenergia à eliminação de perigos sanitários ao agronegócio.
Diante deste contexto, pode-se avaliar que este plano é necessário, e vem contribuindo, e muito, para o estímulo da agroenergia no Brasil. Com a Embrapa Agroenergia muitas pesquisas estão sendo feitas: melhoramento e produção de espécies energéticas; processos fermentativos; transformação genética de plantas; prospecção de genes e promotores; bioenergia, resíduos agroindustriais e seu aproveitamento e aplicações; resíduos e co-produtos; e outras.
O Brasil possui hoje uma situação muito favorável para o desenvolvimento desse setor, já que apresenta uma série de vantagens para liderar a agricultura de energia e o mercado de biocombustíveis. Sem diminuir a área plantada para alimentos, somente alterando o estilo de manejo utilizado nas terras cultivadas, e não interferindo na política social.
Xanxerê e região podem beneficiar-se muito deste Plano Nacional de Agroenergia, pois existem recursos financeiros disponíveis para grandes até pequenos projetos de geração de matéria-prima para a produção de biocombustíveis, pois apresenta características políticas e socioeconômicas favoráveis que atendem aos princípios deste Plano Nacional.
Este artigo foi elaborados pelo acadêmico Alexandre Orestes Bortoluzzi do curso de Engenharia Bioenergética da Unoesc Campus Xanxerê, sob a orientação e revisão do Prof. Marcelo Langer.
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