Texto publicado no Jornal Tribuna dos Lagos de Dois Vizinhos Paraná.
Nos meus quase 20 anos de profissional florestal e ambiental, venho acompanhando as mesmas discussões e dúvidas sobre a gestão dos recursos ambientais. Especificamente nos últimos anos, tenho acompanhado discussões mais intensas sobre o Código Florestal – deve ser modificado ou não? Deve atender as demandas do Grupo da bancada Ruralista ou deve continuar e aprofundar pontos sustentados pelo Grupo da bancada ambientalista?
O Código Florestal, Lei máxima na gestão dos recursos naturais rurais, estabelecido como Lei Nº 4771 de 1965, tem vigorado até a presente data, com algumas pequenas alterações e também com a criação de algumas outras disposições legais ambientais, como por exemplo o CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente, que é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, instituído pela Lei 6.938/81 e que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.
Baseado nestes dois dispositivos legais, a gestão das terras naturais vem sendo efetuada no Brasil. Contudo estas Leis também tem determinado os grandes problemas de gestão florestal, rural e ambiental que experienciamos.
Como podemos ver o Código Florestal data de 1965 e o CONAMA de 1981, muito tempo após a grande expansão rural no sul e outras regiões do Brasil. E pensando que o conhecimento e compreensão efetiva destas Leis só começou a acontecer após 1990 mas que até hoje não são completas, os danos e os níveis de degradação hoje percebidos datam daquele período e se nada for efetivamente realizado, continuarão.
Muitos dos problemas atuais estão sendo tratados, estamos buscando resoluções que possam minimizar os impactos ocasionados por este uso indevido do solo e dos recursos naturais. Aqui no Paraná, através do mecanismo de gerenciamento governamental denominado SISLEG (Sistema de manutenção, recuperação e proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente) tem se tentado contornar esta situação, na esperança de regularizar as propriedades rurais, diminuir os níveis de degradação ambiental e promover a sustentabilidade produtiva destas terras, bem como a manutenção da Biodiversidade local.
Entretanto, é preciso compreender o problema de maneira clara e para mim, o grande problema que hoje se enfrenta é a confusão de conceitos entre recursos florestais e recursos naturais e todas as interrelações por eles decorridas.
Fazemos grande confusão quando pensamos em recursos naturais, recursos ambientais e visualizamos a floresta (plantadas ou naturais) intocada. Florestas ou recursos florestais são somente um dos recursos naturais disponíveis, nele encontramos diversos outros recursos e é bem verdade que estes outros recursos quando encontrados no interior de uma floresta estão melhor preservados, todavia uma floresta envelhece e precisa ser tratada (manejada).
É necessário ver a floresta como um recurso produtivo, como acontece com a agropecuária, as industrias e outros setores produtivos nacionais, que dependem intrinsecamente dos recursos naturais para o seu desenvolvimento, sua manutenção e a sustentabilidade de suas atividades.
Para se falar em recursos florestais, devemos iniciar a perceber que as florestas são recursos, alem de ser natural, é um recurso produtivo, e que do bom manejo (bom gerenciamento deles) depende a sua sustentabilidade e a de outros recursos. Porem, isso não significa o engessamento deste recurso, pois uma floresta cresce, torna-se adulta e consequentemente envelhece (deixando de produzir qualidade ambiental, e somente conseguirá manter sua qualidade e a preservação de seus recursos, se e somente se, for manejada com sabedoria, por conhecedores, com respeito as suas capacidades produtivas e limites de sustentabilidade e a isso chama-se de Manejo Sustentável – onde o uso presente não afetará a capacidade produtiva futura desta floresta, seja ela como recurso direto ou como mantenedora de diversos outros recursos.
Para a gestão florestal, devemos entender-la como recurso em suas várias definições e isso é totalmente distinto da gestão ambiental. Acredito que somente começaremos a perceber progressos, quando realmente entendermos esta diferença.
Não devemos dizer “não” nem aos ruralistas e nem aos ambientalistas, devemos sim desenvolver conhecimento, amparados num avanço e disponibilidade tecnológica muito diferente de 1965, e através de pesquisa, políticas sérias e conhecimento, poderemos chegar a novas definições de sustentabilidade, que de acordo com o seu conceito aceito mundialmente, esta sustentabilidade deverá garantir o meio ambiente, a sociedade e a economia.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Maioridade Ambiental 24/01/2010
Texto publicado no Jornal Tribuna dos Lagos de Dois Vizinhos Paraná.
Antes de darmos continuidade ao material publicado por este jornal em dezembro de 2009, e com o objetivo único de contribuir para a melhoria ambiental do Planeta – começando por Dois Vizinhos e região, vamos tratar e esclarecer alguns pontos e acontecimentos que nos fizeram chegar ao atual status ambiental e político-ambiental em que estamos.
Considerando o marco mundial que aconteceu aqui no Brasil em 1992, a famosa reunião RIO/ECO – 92 estamos então entrando no ano de sua maioridade. E assim, podemos, agora, analisar onde chegamos ou o quanto evoluímos.
Durante esta reunião, foram assinaladas 3 iniciativas principais para orientar, gerir, controlar e reverter a situação ambiental mundial, sendo elas: mudanças climáticas; atestado de origem da matéria-prima; e por ultimo sustentabilidade socioambiental.
Para as questões relativas às mudanças climáticas, foi lançado o Comitê Intergovernamental de Negociações para a Convenção-Quadro sobre Mudanças do Clima (INC/FCCC) que elaborou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), aberta às assinaturas de todos os chefes de Estado presentes a ECO/92, no Rio de Janeiro.
Já para as questões pertinentes a sustentabilidade geral publica de municípios e demais áreas comuns, ou que afetam a população em geral, foi iniciado o processo que resultou na Agenda 21. Documento que orienta aos gestores e organizações na elaboração e formatação de políticas e ações publicas e coletivas para a melhor gestão ambiental. Este documento vem sendo aplicado no mundo todo e tem determinado grandes avanços socioambientais aos municípios onde foram desenvolvidas.
E por ultimo, a RIO/92 estabeleceu a necessidade de desenvolvimento de um programa mundial para o controle de origem de produtos, por exemplo, visto o estagio de degradação ambiental mundial, a destruição de matas e reservas nativas, o uso de mão-de-obra infantil, existência de sistemas de trabalho em regime de escravidão parcial ou total, dentre outros problemas detectados e que ainda hoje, 18 anos após, continuam vigorando.
Para este ultimo item, foram estabelecidos os programas de certificação, como por exemplo: ISO série 9000, FSC entre outros, que buscam estabelecer princípios e critérios para a gestão dos recursos naturais e dos processos produtivos gerais.
Então, como mencionamos no inicio, estamos no ano da maioridade da RIO/92 e apesar de muitos avanços políticos e legais alcançados, objetiva e na pratica ainda poucos avanços foram percebidos. Por exemplo, continuamos com muitos problemas ambientais, ainda não temos gestão ambiental nos municípios que funcione efetivamente, o Protocolo de Kyoto ainda esbarra nas questões políticas e econômicas, a Agenda 21, apesar de seus inúmeros e incontestáveis benefícios, tem sido desenvolvida por poucos municípios brasileiros, e a certificação ainda gera muita desconfiança e apresenta muitos impedimentos econômicos e financeiros – principalmente pela falta de esclarecimento dos empresários, que ainda não perceberam os ganhos que por sua aplicação podem ser obtidos, tanto para a imagem de sua empresa e produtos como também os benefícios econômicos.
O que podemos ter como compreensão para este momento, é que as questões ambientais precisam ser tratadas com maior seriedade e objetividade, pois mesmo sabendo que a sua gestão pode gerar ganhos econômicos indiscutíveis, existe a necessidade urgente de tratar as questões ambientais e os recursos naturais em suas formas diretas e não como apenas possibilidades de ganhos futuros ou melhorias econômicas e financeiras.
Trataremos destes pontos cuidadosamente nas próximas edições e para isso gostaríamos de convidar-los a contribuir e participar da elaboração e formação desta coluna, caso vocês tenham algum assunto específico que gostariam de que tratássemos e/ou alguma informação para nos apresentar. Por favor, enviem suas sugestões para malanger04@yahoo.es
Abraços a todos e ate o próximo.
Marcelo Langer, Professor de Engenharia Ambiental da UNISEP, Mestre em Ciências Florestais pela USP, especialista em Gestão do Conhecimento pela FIA/USP e em Sustentabilidade pela Universidade de Freiburg da Alemanha.
Antes de darmos continuidade ao material publicado por este jornal em dezembro de 2009, e com o objetivo único de contribuir para a melhoria ambiental do Planeta – começando por Dois Vizinhos e região, vamos tratar e esclarecer alguns pontos e acontecimentos que nos fizeram chegar ao atual status ambiental e político-ambiental em que estamos.
Considerando o marco mundial que aconteceu aqui no Brasil em 1992, a famosa reunião RIO/ECO – 92 estamos então entrando no ano de sua maioridade. E assim, podemos, agora, analisar onde chegamos ou o quanto evoluímos.
Durante esta reunião, foram assinaladas 3 iniciativas principais para orientar, gerir, controlar e reverter a situação ambiental mundial, sendo elas: mudanças climáticas; atestado de origem da matéria-prima; e por ultimo sustentabilidade socioambiental.
Para as questões relativas às mudanças climáticas, foi lançado o Comitê Intergovernamental de Negociações para a Convenção-Quadro sobre Mudanças do Clima (INC/FCCC) que elaborou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), aberta às assinaturas de todos os chefes de Estado presentes a ECO/92, no Rio de Janeiro.
Já para as questões pertinentes a sustentabilidade geral publica de municípios e demais áreas comuns, ou que afetam a população em geral, foi iniciado o processo que resultou na Agenda 21. Documento que orienta aos gestores e organizações na elaboração e formatação de políticas e ações publicas e coletivas para a melhor gestão ambiental. Este documento vem sendo aplicado no mundo todo e tem determinado grandes avanços socioambientais aos municípios onde foram desenvolvidas.
E por ultimo, a RIO/92 estabeleceu a necessidade de desenvolvimento de um programa mundial para o controle de origem de produtos, por exemplo, visto o estagio de degradação ambiental mundial, a destruição de matas e reservas nativas, o uso de mão-de-obra infantil, existência de sistemas de trabalho em regime de escravidão parcial ou total, dentre outros problemas detectados e que ainda hoje, 18 anos após, continuam vigorando.
Para este ultimo item, foram estabelecidos os programas de certificação, como por exemplo: ISO série 9000, FSC entre outros, que buscam estabelecer princípios e critérios para a gestão dos recursos naturais e dos processos produtivos gerais.
Então, como mencionamos no inicio, estamos no ano da maioridade da RIO/92 e apesar de muitos avanços políticos e legais alcançados, objetiva e na pratica ainda poucos avanços foram percebidos. Por exemplo, continuamos com muitos problemas ambientais, ainda não temos gestão ambiental nos municípios que funcione efetivamente, o Protocolo de Kyoto ainda esbarra nas questões políticas e econômicas, a Agenda 21, apesar de seus inúmeros e incontestáveis benefícios, tem sido desenvolvida por poucos municípios brasileiros, e a certificação ainda gera muita desconfiança e apresenta muitos impedimentos econômicos e financeiros – principalmente pela falta de esclarecimento dos empresários, que ainda não perceberam os ganhos que por sua aplicação podem ser obtidos, tanto para a imagem de sua empresa e produtos como também os benefícios econômicos.
O que podemos ter como compreensão para este momento, é que as questões ambientais precisam ser tratadas com maior seriedade e objetividade, pois mesmo sabendo que a sua gestão pode gerar ganhos econômicos indiscutíveis, existe a necessidade urgente de tratar as questões ambientais e os recursos naturais em suas formas diretas e não como apenas possibilidades de ganhos futuros ou melhorias econômicas e financeiras.
Trataremos destes pontos cuidadosamente nas próximas edições e para isso gostaríamos de convidar-los a contribuir e participar da elaboração e formação desta coluna, caso vocês tenham algum assunto específico que gostariam de que tratássemos e/ou alguma informação para nos apresentar. Por favor, enviem suas sugestões para malanger04@yahoo.es
Abraços a todos e ate o próximo.
Marcelo Langer, Professor de Engenharia Ambiental da UNISEP, Mestre em Ciências Florestais pela USP, especialista em Gestão do Conhecimento pela FIA/USP e em Sustentabilidade pela Universidade de Freiburg da Alemanha.
Matérias publicadas em jornais
Pessoal, como falei estive ausente do Blog, mas estive desenvolvendo matérias para jornais do interior do Paraná.
Assim vou publicá-los agora aqui neste espaço.
Muitas destas matérias foram elaboradas por meus alunos do curso de Engenharia Ambiental, e a mim coube a revisão final de todo o conteúdo.
Espero que vocês aproveitem.
E aos docentes de todas as partes, posso dizer que esta foi uma excelente ferramenta pedagógica, que permitiu que nos jovens se expressassem de forma brilhante. Lembrando que para muitos deles, a grande maioria, esta foi a primeira vez que o fizeram, e por isso, estes materiais tem muito mérito, valor e louvor.
Infelizmente a instituição a qual servi não soube e não sabe valorizá-los, aproveitar suas idéias e desenvolver seus potenciais. Continua insistindo em um método didático condenado e que não agrega valor na formação do ser humano.
Assim, espero de coração que vocês olhem o feito e não os seus pequenos defeitos.
Abraços a todos.
Assim vou publicá-los agora aqui neste espaço.
Muitas destas matérias foram elaboradas por meus alunos do curso de Engenharia Ambiental, e a mim coube a revisão final de todo o conteúdo.
Espero que vocês aproveitem.
E aos docentes de todas as partes, posso dizer que esta foi uma excelente ferramenta pedagógica, que permitiu que nos jovens se expressassem de forma brilhante. Lembrando que para muitos deles, a grande maioria, esta foi a primeira vez que o fizeram, e por isso, estes materiais tem muito mérito, valor e louvor.
Infelizmente a instituição a qual servi não soube e não sabe valorizá-los, aproveitar suas idéias e desenvolver seus potenciais. Continua insistindo em um método didático condenado e que não agrega valor na formação do ser humano.
Assim, espero de coração que vocês olhem o feito e não os seus pequenos defeitos.
Abraços a todos.
A Terra já passou do prazo 06/12/2009
Esta matéria foi publicada no Jornal Tribuna dos Lagos de Dois Vizinhos, Paraná.
Neste dia 07 de dezembro inicia-se em Copenhagen, Dinamarca a 15ª. Conferencia Mundial sobre Mudanças Climnáticas. Esta é uma reunião promovida pela ONU (Organização da Nações Unidas) em parceria com outros órgãos internacionais, que tem como obejtivo reverter o atual estágio de alterações climáticas do Planeta.
Para um esclarecimento sobre o assunto, bem como sobre as reais causas destas mudanças climáticas e este aquecimento global o professor Marcelo Langer do curso de Engenharia Ambiental da Unisep e Consultor do Banco Mundial para a área de sustentabilidade, concedeu entrevista exclusiva ao Jornal Tribuna dos Lagos. Ele é formado em Engenharia Florestal na Universidade Federal do Paraná (1995), fez mestrado na Universidade de São Paulo (USP) e MBA na Escola de Economia da USP e a partir de 94, fez especialização na Alemanha, Espanha e Inglaterra, onde esteve vivendo e trabalhando com o Meio Ambiente nos últimos seis anos no exterior, antes de transferir-se para Dois Vizinhos.
Tribuna - Muito se houve falar de que a Terra está esquentando e daqui a 50 anos ninguém mais resistirá ao calor. Mas se a Terra está aquecendo, evidente que irá provocar também o fenômeno do degelo, que inevitavelmente resultará em um desequilíbrio climático total no planeta. Quer dizer, quem conseguir resistir às altas temperaturas poderá não suportar as baixas que virão com o degelo. Na sua visão, qual a verdade sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global?
Langer- Cerca de 35% da radiação que recebemos do sol é refletida de novo para o espaço, ficando os outros 65% retidos na Terra. A emissão de gases poluentes está tornando a atmosfera muito mais densa e afetando também as concentrações do Ozônio. E isto faz com que o calor aqui gerado não se dissipe causando então mudanças climáticas como o aquecimento do planeta e ainda que previsível o que poderá acontecer num futuro próxima, as suas incertezas são muitas.
Tribuna- E o efeito estufa, o que é ?
Langer- É o que permite que a Terra seja habitada. O Efeito Estufa faz com que a Terra mantenha sua temperatura constante, próxima a 15ºC. Se não houvesse o efeito estufa sobre a Terra, a temperatura do planeta poderia chegar a 33ºC negativos e não haveria condições de existir vida no Planeta. Graças a ele então é que o ser humano se estabeleceu e sobreviveu aqui no Planeta.
Tribuna – Seriam tão somente os gases os vilões destas mudanças climáticas?
Langer- É uma soma de tudo. Estamos tratando de um meio ambiente que é um organismo vivo. Por exemplo, se você desmata, degrada a água e polui os rios, entupindo bueiros e rios urbanos, as consequências destes atos são realmente catastróficas, por exemplo a recente enchente que atingiu Pato Branco. Isso ocorreu pois os bueiros estavam entupidos com os lixos que a população está jogando nos quintais e ruas de suas casas e cidades. Então esta degradação ao Meio Ambiente, com o aumento das concentrações dos Gases do Efeito Estufa (GEE), na realidade, alteram todo o tipo de equilíbrio termostático do planeta e assim causam o descontrole climático do planeta.
Tribuna- E essa atitude do Obama de prorrogar para mais dois anos o cumprimento das metas de redução pelos Estados Unidos dos gases poluentes?
Langer- Os EUA pediram mais dois anos para o atendimento às metas de redução das emissões dos GEE na atmosfera, é devida ao fato de que os cientistas da Casa Branca não concordam com a teoria que o aumento de concentração de gases na atmosfera e o aumento da temperatura está levando a um aquecimento global. Eles concordam que o aumento das concentrações dos GEE na atmosfera esta definindo as mudanças climáticas, mas diferente de outros pesquisadores e cientistas que fazem parte do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC), estes estudiosos da Casa Branca, acreditam que estas mudanças possam vir a estabelecer uma, talvez, nova era glacial, ou seja o congelamento da terra como já aconteceu no passado. Isso acarretaria em uma catástrofe ainda maior como o congelamento de todos os oceanos e a superfície da Terra. Poucas áreas vão se manter com temperatura suficiente para manter a continuidade da vida no Planeta. Alguns cientistas negam, portanto, que esteja existindo um aquecimento global, mas que já estamos vivendo o início de uma nova era glacial e que isso já faz parte do processo de existência do planeta.
Tribuna- Qual sua posição sobre essa previsão catastrófica de que já em meio século o aquecimento global irá provocar a mortandade geral de seres vivos que não suportarão as altas temperaturas?
Langer- A bem da verdade, em questões ambientais é difícil estabelecer certezas sobre o vai acontecer. Não temos como prever qual será o resultado de tudo isso. Sabe-se, no entanto, que vai haver um desequilíbrio geral e um dano geral e afetar sem duvida alguma o modo que vivemos e a maneira que desenvolvemos a economia mundial. Sabe-se, por exemplo, que o nível do mar, em algumas partes do Planeta está se elevando, que o ciclo das culturas agrícolas esta se alterando e a elevação de temperatura está causando o derretimento de todas as geleiras e este ultimo fator pode causar um resfriamento global total. Sobre isso não podemos esquecer que na constituição da terra, 2/3 são água.
Tribuna- Irá sobrar gente para morrer congelada. Melhor, que conseguirá sobreviver as altas temperaturas previstas para o Planeta?
Langer - Haverá uma inevitável degradação total do planeta e claro, do ser humano também. Porém, o avanço tecnológico, desenvolvimento de novas tecnologias limpas e a capacidade de adaptação do ser humano, pode garantir algum resultado positivo.
Tribuna- O que a humanidade pode fazer ainda, para mudar o rumo desse futuro ameaçador?
Langer- A Terra já passou do seu prazo. Segundo estudiosos, em 1985 nosso Planeta superou a sua capacidade de sustentabilidade. Isso significa dizer que a velocidade com que estamos conduzindo nossas vidas e nossas atividades produtivas na Terra não está dando tempo dela se auto-regenerar. E não adianta olhar e culpar somente as grandes cidades, porque isso está acontecendo em qualquer parte do Globo, TODAS AS NOSSAS AÇÕES INDIVIDUAIS OU COLETIVAS CONTRIBUEM PARA A DEGRADAÇÃO DO PLANETA. Nesse sentido a Terra já passou do seu limite e agora nós temos que correr atrás do prejuízo. Temos que tomar iniciativas, parcerias individuais, coletivas no sentido de reverter o quadro atual. Dois Vizinhos e seus munícipes teem sua parcela de interferência nessa dinâmica. Então, tem que ser a partir de já, não temos mais como esperar.
Para um esclarecimento mais aprofundado sobre o tema Meio Ambiente, a partir da próxima edição o Jornal Tribuna dos Lagos estará publicando em suas edições, uma coluna do professor Marcelo Langer, onde constarão também trabalhos desenvolvidos por alunos do curso de Engenharia Ambiental da Unisep sobre diversos temas que afetam e contribuem para a destruição do nosso Planeta. Mas também estaremos passando dicas de como podemos melhorar nossas ações e diminuir a velocidade desta contagem regressiva.
Neste dia 07 de dezembro inicia-se em Copenhagen, Dinamarca a 15ª. Conferencia Mundial sobre Mudanças Climnáticas. Esta é uma reunião promovida pela ONU (Organização da Nações Unidas) em parceria com outros órgãos internacionais, que tem como obejtivo reverter o atual estágio de alterações climáticas do Planeta.
Para um esclarecimento sobre o assunto, bem como sobre as reais causas destas mudanças climáticas e este aquecimento global o professor Marcelo Langer do curso de Engenharia Ambiental da Unisep e Consultor do Banco Mundial para a área de sustentabilidade, concedeu entrevista exclusiva ao Jornal Tribuna dos Lagos. Ele é formado em Engenharia Florestal na Universidade Federal do Paraná (1995), fez mestrado na Universidade de São Paulo (USP) e MBA na Escola de Economia da USP e a partir de 94, fez especialização na Alemanha, Espanha e Inglaterra, onde esteve vivendo e trabalhando com o Meio Ambiente nos últimos seis anos no exterior, antes de transferir-se para Dois Vizinhos.
Tribuna - Muito se houve falar de que a Terra está esquentando e daqui a 50 anos ninguém mais resistirá ao calor. Mas se a Terra está aquecendo, evidente que irá provocar também o fenômeno do degelo, que inevitavelmente resultará em um desequilíbrio climático total no planeta. Quer dizer, quem conseguir resistir às altas temperaturas poderá não suportar as baixas que virão com o degelo. Na sua visão, qual a verdade sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global?
Langer- Cerca de 35% da radiação que recebemos do sol é refletida de novo para o espaço, ficando os outros 65% retidos na Terra. A emissão de gases poluentes está tornando a atmosfera muito mais densa e afetando também as concentrações do Ozônio. E isto faz com que o calor aqui gerado não se dissipe causando então mudanças climáticas como o aquecimento do planeta e ainda que previsível o que poderá acontecer num futuro próxima, as suas incertezas são muitas.
Tribuna- E o efeito estufa, o que é ?
Langer- É o que permite que a Terra seja habitada. O Efeito Estufa faz com que a Terra mantenha sua temperatura constante, próxima a 15ºC. Se não houvesse o efeito estufa sobre a Terra, a temperatura do planeta poderia chegar a 33ºC negativos e não haveria condições de existir vida no Planeta. Graças a ele então é que o ser humano se estabeleceu e sobreviveu aqui no Planeta.
Tribuna – Seriam tão somente os gases os vilões destas mudanças climáticas?
Langer- É uma soma de tudo. Estamos tratando de um meio ambiente que é um organismo vivo. Por exemplo, se você desmata, degrada a água e polui os rios, entupindo bueiros e rios urbanos, as consequências destes atos são realmente catastróficas, por exemplo a recente enchente que atingiu Pato Branco. Isso ocorreu pois os bueiros estavam entupidos com os lixos que a população está jogando nos quintais e ruas de suas casas e cidades. Então esta degradação ao Meio Ambiente, com o aumento das concentrações dos Gases do Efeito Estufa (GEE), na realidade, alteram todo o tipo de equilíbrio termostático do planeta e assim causam o descontrole climático do planeta.
Tribuna- E essa atitude do Obama de prorrogar para mais dois anos o cumprimento das metas de redução pelos Estados Unidos dos gases poluentes?
Langer- Os EUA pediram mais dois anos para o atendimento às metas de redução das emissões dos GEE na atmosfera, é devida ao fato de que os cientistas da Casa Branca não concordam com a teoria que o aumento de concentração de gases na atmosfera e o aumento da temperatura está levando a um aquecimento global. Eles concordam que o aumento das concentrações dos GEE na atmosfera esta definindo as mudanças climáticas, mas diferente de outros pesquisadores e cientistas que fazem parte do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC), estes estudiosos da Casa Branca, acreditam que estas mudanças possam vir a estabelecer uma, talvez, nova era glacial, ou seja o congelamento da terra como já aconteceu no passado. Isso acarretaria em uma catástrofe ainda maior como o congelamento de todos os oceanos e a superfície da Terra. Poucas áreas vão se manter com temperatura suficiente para manter a continuidade da vida no Planeta. Alguns cientistas negam, portanto, que esteja existindo um aquecimento global, mas que já estamos vivendo o início de uma nova era glacial e que isso já faz parte do processo de existência do planeta.
Tribuna- Qual sua posição sobre essa previsão catastrófica de que já em meio século o aquecimento global irá provocar a mortandade geral de seres vivos que não suportarão as altas temperaturas?
Langer- A bem da verdade, em questões ambientais é difícil estabelecer certezas sobre o vai acontecer. Não temos como prever qual será o resultado de tudo isso. Sabe-se, no entanto, que vai haver um desequilíbrio geral e um dano geral e afetar sem duvida alguma o modo que vivemos e a maneira que desenvolvemos a economia mundial. Sabe-se, por exemplo, que o nível do mar, em algumas partes do Planeta está se elevando, que o ciclo das culturas agrícolas esta se alterando e a elevação de temperatura está causando o derretimento de todas as geleiras e este ultimo fator pode causar um resfriamento global total. Sobre isso não podemos esquecer que na constituição da terra, 2/3 são água.
Tribuna- Irá sobrar gente para morrer congelada. Melhor, que conseguirá sobreviver as altas temperaturas previstas para o Planeta?
Langer - Haverá uma inevitável degradação total do planeta e claro, do ser humano também. Porém, o avanço tecnológico, desenvolvimento de novas tecnologias limpas e a capacidade de adaptação do ser humano, pode garantir algum resultado positivo.
Tribuna- O que a humanidade pode fazer ainda, para mudar o rumo desse futuro ameaçador?
Langer- A Terra já passou do seu prazo. Segundo estudiosos, em 1985 nosso Planeta superou a sua capacidade de sustentabilidade. Isso significa dizer que a velocidade com que estamos conduzindo nossas vidas e nossas atividades produtivas na Terra não está dando tempo dela se auto-regenerar. E não adianta olhar e culpar somente as grandes cidades, porque isso está acontecendo em qualquer parte do Globo, TODAS AS NOSSAS AÇÕES INDIVIDUAIS OU COLETIVAS CONTRIBUEM PARA A DEGRADAÇÃO DO PLANETA. Nesse sentido a Terra já passou do seu limite e agora nós temos que correr atrás do prejuízo. Temos que tomar iniciativas, parcerias individuais, coletivas no sentido de reverter o quadro atual. Dois Vizinhos e seus munícipes teem sua parcela de interferência nessa dinâmica. Então, tem que ser a partir de já, não temos mais como esperar.
Para um esclarecimento mais aprofundado sobre o tema Meio Ambiente, a partir da próxima edição o Jornal Tribuna dos Lagos estará publicando em suas edições, uma coluna do professor Marcelo Langer, onde constarão também trabalhos desenvolvidos por alunos do curso de Engenharia Ambiental da Unisep sobre diversos temas que afetam e contribuem para a destruição do nosso Planeta. Mas também estaremos passando dicas de como podemos melhorar nossas ações e diminuir a velocidade desta contagem regressiva.
retomando
Algumas coisas precisam morrer para renascer mais completas e inteiras.
Poucas pessoas se dão tempo para este processo de morte e vida diária... Enfim aqui estou eu novamente, para retomar este canal de expressão.
Hoje com uma nova situação de vida, diferente de alguns anos atras e ainda mais diferente do que será no futuro.
Muitos insistem em dizer que sabem como vai ser o futuro, sem lembrar da inconsistência e vulnerabilidade da mente humana.
O meio ambiente então, tem expressado suas condições de mudanças completas e intensas, principalmente mediante ao Homem todo poderoso, que insiste em fazer crer, que detem o poder para controla-lo.
Salve, salve tanto falso poder.
Homens, abstenham-se de seus orgulhos mediocres, pratiquem a humildade, a cordialidade, a paz, o amor, a compaixao, o respeito (este a muito abondonado por todos nós). Pois ao final, mesmo com toda a tecnologia que possamos desenvolver, o fim esta seguro e a incerteza continua muito certa de ocorrer.
Àqueles que voltarem comigo, vamos lá.
Ainda há tempo para nós mesmos e para aquela indivisivel e quase imperceptivel gota de amor e vida que habita dentro de nós, florescer e fruticar.
O mundo e as pessoas que o habitam, pelo menos as que encontram-se proximas à nós, fisica e espiritualmente, necessitam de nossas flores e cores e não de nossas armas e dores.
Sejam bemvindos.
Poucas pessoas se dão tempo para este processo de morte e vida diária... Enfim aqui estou eu novamente, para retomar este canal de expressão.
Hoje com uma nova situação de vida, diferente de alguns anos atras e ainda mais diferente do que será no futuro.
Muitos insistem em dizer que sabem como vai ser o futuro, sem lembrar da inconsistência e vulnerabilidade da mente humana.
O meio ambiente então, tem expressado suas condições de mudanças completas e intensas, principalmente mediante ao Homem todo poderoso, que insiste em fazer crer, que detem o poder para controla-lo.
Salve, salve tanto falso poder.
Homens, abstenham-se de seus orgulhos mediocres, pratiquem a humildade, a cordialidade, a paz, o amor, a compaixao, o respeito (este a muito abondonado por todos nós). Pois ao final, mesmo com toda a tecnologia que possamos desenvolver, o fim esta seguro e a incerteza continua muito certa de ocorrer.
Àqueles que voltarem comigo, vamos lá.
Ainda há tempo para nós mesmos e para aquela indivisivel e quase imperceptivel gota de amor e vida que habita dentro de nós, florescer e fruticar.
O mundo e as pessoas que o habitam, pelo menos as que encontram-se proximas à nós, fisica e espiritualmente, necessitam de nossas flores e cores e não de nossas armas e dores.
Sejam bemvindos.
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
valor das florestas
Mundo perde mais com florestas do que em crise
Relatório projetou que se perde mais dinheiro com o fim das florestas do que com a crise financeira
Amália SafatleDe São Paulo
Dizem que só as crises promovem mudanças profundas. O colapso do mercado financeiro e a retração econômica que se avizinha podem até atrapalhar momentaneamente o desenvolvimento de uma economia mais sustentável, baseada no consumo e na geração de empregos e de renda ambientalmente amigáveis.
Mas outra leitura é de que a crise não colocou só valores inflados em patamares mais concretos, como as idéias em seus devidos lugares. Um pouso um tanto acidentado - e ainda em curso -, mas que já conduziu a sociedade à terra firme e abriu os olhos, de pelo menos parte dela, de como a economia não pode se descolar de suas bases reais, sendo que a mais real delas é a ambiental, com seus recursos e espaços limitados para produção, consumo e descarte. Nem mais, nem menos.
E aí, quem sabe, a economia finalmente se ajuste a esse espaço determinado e molde suas formas de operar em consonância com os ciclos naturais. Tudo isso irá demandar um novíssimo desenho econômico, novas habilidades, novas tecnologias, novas funções, novas valorações.
Com base no Relatório Stern, que em 2006 projetou as perdas causadas pelas mudanças climáticas, uma equipe do Deustche Bank, por exemplo, acaba de calcular que a economia global está perdendo mais dinheiro com o fim das florestas do que com a crise financeira. E pior: continuamente.
O estudo, realizado a pedido da União Européia, e batizado de Economia dos Ecosssistemas e Biodiversidade, conclui que as perdas com desmatamento vão de US$ 2 trilhões a US$ 5 trilhões a cada ano, enquanto se estima que Wall Street tenha perdido entre US$ 1 trilhão a US$ 1,5 trilhão até o momento. Os cálculos foram feitos a partir dos serviços ambientais prestados pelas florestas, como regulação do clima, estoque de biodiversidade e produção de água.
Para formar uma geração apta a viver sob essa nova economia, e sobreviver em um mundo mais complexo, acaba de ser lançada uma iniciativa pela Consumers International, uma entidade de defesa do consumidor que congrega 220 organizações de 115 países, entre elas o Instituto de
Defesa do Consumidor (Idec).
A idéia é que os governos de todos os países adotem dez diretrizes para implantar uma educação para o consumo sustentável junto a crianças e jovens. Mas Lisa Gunn, do Idec, salienta que o consumidor não pode ser unicamente responsabilizado e deve dividir essa carga com a iniciativa privada - a quem cabe ofertar produtos e serviços mais sustentáveis e informar o consumidor sobre essas características - e também com o governo, a quem cabe colocar em prática políticas públicas que incentivem produções mais limpas.
A educação das novas gerações para a sustentabilidade não só vai criar um mercado consumidor para alimentar uma economia mais sustentável, como pode gerar um conhecimento a ser aplicado na própria produção da iniciativa privada.
Um exemplo disso já está aí. Pergunte aos universitários. A Airbus acaba de lançar o concurso internacional "Fly Your Ideas", pelo qual desafia estudantes do mundo todo a desenvolver novas idéias para aumentar a eco-eficiência do setor de aviação - grande emissor de gases de gases de efeito estufa - de forma a criar valor com menos impacto ambiental. Em troca, um polpudo prêmio de 30 mil euros para a equipe que apresentar a melhor idéia.
Os estudantes podem ser da graduação, mestrado ou doutorado e cursar qualquer disciplina. Mais informações sobre o concurso em http://terramagazine.terra.com.br/interna/www.airbus-fyi.com. De vez em quando é preciso colocar as idéias em terra firme para que elas possam alçar vôo novamente, de forma mais segura e mais sustentável.
Amália Safatle é jornalista e fundadora da Página 22, revista mensal sobre sustentabilidade, que tem como proposta interligar os fatos econômicos às questões sociais e ambientais. Fale com
Amália Safatle: amalia_s@terra.com.br
terça-feira, 9 de setembro de 2008
mensagem ministro do meio ambiente
*Caros amigos, companheiras, ambientalistas*Eu não pedi para ser ministro, não queria e ainda coloquei condições paraaceitar. Conhecia o tamanho do desafio, o que a ministra Marina Silva haviapenado (sempre com o meu apoio, nas horas mais difíceis). Aqui vai umbalanço e uma resposta às questões que foram deformadas por uma parte damídia. É uma prestação de contas, sobretudo para aqueles que conhecem minhahistória e sabem que não permitirei que o Pantanal se transforme numcanavial, que não pedirei adiamento das normas para redução do teor deenxofre no diesel, que não aceitarei que a floresta nativa da Amazônia seconverta em plantação de exóticas. Neste período o presidente Lula assinou10 decretos que preparamos, como o Fundo Amazônia, o decreto que regulamentae reprime crimes ambientais, o Fundo Clima, 3 grandes unidades deconservação na Amazônia, o preço mínimo para os produtos extrativistas;assinei outras 3 portarias: a que agiliza o acesso de cientistas àbiodiversidade, com co-responsabilidade, a que abre a Câmara de CompensaçãoAmbiental (com direito a voto) às ONGs, universidades, Anama, Abema eempresários, e atos que incentivam a criação de RPPNs; assinamos 5 acordospúblicos com setores produtivos e ONGs, como a Moratória da Soja e o Pactopela madeira Legal e Sustentável; mas a crítica a mim dirigida não se baseianestes 18 atos reais e publicados, mas sim em extratos de declarações namídia, especulações, TODOS desmentidos, que não se sustentam em fatos.Nestes 100 dias estivemos em ações diretas na Amazônia, combatendo odesmatamento e as queimadas, em ações no Nordeste, defendendo o biomaCaatinga e destruindo 300 fornos ilegais de carvão (em Pernambuco), emreuniões com os 9 governadores da Amazônia (em Belém) onde conseguimosreverter a pressão e manter a resolução do Banco Central que corta o créditoaos proprietários que estejam na ilegalidade fundiária ou ambiental.Apreendemos e leiloamos gado ilegal em unidades de conservação na Amazônia.Obtivemos reduções substanciais nas taxas de desmatamento em 3 meses, com umresultado expressivo em julho, de queda de 60%. Estes números são instáveise precários, apesar do imenso esforço, pois a pressão é enorme, agravadopelas eleições; o ritmo das ações do Arco Verde e de criação de empregossustentáveis (que depende de 8 ministérios) é muito lenta; o Ibama fecha umaserraria ilegal em uma hora, mas o governo não cria 50 empregos sustentáveisneste tempo, e o desempregado vai desmatar 5 km adiante.Relacionamos abaixo medidas executadas, suposições infundadas e os imensosdesafios.
*1) PANTANAL
***O IBAMA rastreou e multou em mais de R$ 400 milhões dezenas de carvoariasque estavam transformando áreas do Pantanal e do Cerrado em carvão parafornecimento de 60 siderúrgicas de Minas Gerais e do Espírito Santo.Carvoarias e siderúrgicas deverão replantar 11 mil ha devastados.Na discussão preliminar do Zoneamento Agro-Ecológico da Cana-de-Açúcardefendemos que no bioma Amazônia e no bioma Pantanal não haja novas usinasde cana-de-açúcar. O Ministério da Agricultura defendeu que no planalto doMato Grosso, fora do Pantanal, em áreas consolidadas, poderia haver expansãoda cana. Explicamos ao governo que leis estaduais e resoluções do CONAMA (de1985) interditam usinas de cana em toda a bacia hidrográfica do Pantanal,incluindo o Planalto Pantaneiro, pelo risco do vinhoto e dos agrotóxicoscontaminarem a planície pantaneira. Obtivemos apoio de vários ministérios,mas devemos continuar atentos.
*2) DECRETO DE CRIMES AMBIENTAIS E RESERVA LEGAL*
Mais de 90% das multas ambientais não são pagas e os criminosos ambientaisenriquecem com o produto de atos ilícitos. Preparamos e o presidente Lulaassinou decreto de 162 artigos, que diminui as manobras de recursos, dápoderes ao Ibama de apreender e dar destino (doar, leiloar) produtos decrimes ambientais, como grãos, toras de madeira, gado. Leiloamos dezenas delotes de soja, toras e o famoso boi pirata. Esta medida gerou forte reaçãoda CNA, bancada ruralista, Fórum de secretários estaduais de agricultura.Depusemos por 4 horas na Comissão de Agricultura da Câmara Federal comtransmissão pela TV. Os deputados alegaram que eram exíguos os prazos paraaverbar as reservas legais e recuperar APPs (Áreas de preservaçãopermanentes) e que nas regiões Sul e Sudeste as áreas produtivas ocupavammais de 90% das propriedades, e que a demarcação diminuiria a produção.Afirmaram que produções de maçã, uva, café ocupam há 30 anos encostas demais de 45% , o que é considerado APP. Note-se que há 40 anos quase ninguémcumpre a demarcação de APPs e de Reserva Legal, e não são incomodados. Aodarmos prazo definido e multas, a grita foi geral. Abrimos diálogo, emcurso, envolvendo ONGs, 4 ministérios e a Frente Parlamentar Ambientalista,que poderá definir prazos, com compromissos e cronogramas de cumprimento, eformas de restaurar a reserva legal fora das propriedades, nas bacias e nobioma, definidas por órgãos ambientais, que cumpram a função pretendida.
*3) DESMATAMENTO ZERO, ZEE , PREÇOS MÍNIMOS PARA PRODUTOS EXTRATIVISTAS ,MANEJO FLORESTAL e PLANTAS EXÓTICAS***
Lutamos pela meta de desmatamento zero. Vamos concluir até final de 2009todo o zoneamento ecológico econômico (ZEE) dos 9 estados da Amazônia – comapoio técnico e recursos do MMA. Ampliamos o combate ao desmatamento com aPolícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com os estados,usando os dados dos satélites do INPE e dos satélites japoneses. Com aestiagem prolongada e com conivência de autoridades as queimadas continuam eos esforços deverão ser duplicados. Obtivemos uma MP que garante preçosmínimos para 10 produtos extrativistas, como a castanha, a seringa, obabaçu. Isto para que os trabalhadores extrativistas possam obter crédito,ter carteira assinada, 13º e escapar da miséria em que se encontram e que ossujeitam a vender madeira ilegal e permitir a entrada ilegal de gado nasRESEX. Estimularemos o beneficiamento das cadeias produtivas, agregandovalor a este setor.Depois de um ano de espera começamos a licitar áreas para o manejoflorestal, ampliando a oferta de madeira legal, melhor forma de combater amadeira ilegal – base para o pacto da Madeira Legal de manejo, que assinamosno Pará em julho.
*EXÓTICAS -
*Nas áreas completamente degradas (leste do Pará, p.ex) , depoisde concluído o ZEE, deverá ser reconstituída a Reserva Legal daspropriedades com plantas nativas do Bioma; a área produtiva (fora da reservalegal) poderá ser utilizada com plantação de palmáceas garantido renda,capturando carbono, desde que esteja previsto no ZEE.
*4) FUNDO AMAZÔNIA
***Criado por decreto do presidente Lula em 1 de agosto, é um fundo privado,abrigado no BNDES, controlado por um conselho formado por 3 componentes: 5ministérios (gov. federal) , 9 governos da Amazônia e a sociedade civil (universidade, sindicato, empresários, 3º setor) , onde os países doadoresnão tem assento. Os recursos financiarão atividades sustentáveis,reflorestamento, extrativismo, pagamento por serviços ambientais, paramanter a floresta em pé e defender o bioma Amazônia. Garantimos apresidência por 3 anos para o MMA e participação relevante da sociedadecivil, pois as decisões deverão ter o apoio dos 3 segmentos.
*5) LICENCIAMENTO AMBIENTAL , CONCURSO , FISCALIZAÇÃO, PESCA
*Com o Ibama agilizamos o licenciamento ambiental, aumentando o rigor e ascompensações, como fizemos no Rio de Janeiro, na Secretaria Estadual doAmbiente. Reduzindo burocracias, encurtando prazos, informatizando processosreduzimos o tempo de tramitação, com critérios mais rigorosos, descartandoempreendimentos inviáveis e obrigando os proponentes a investir nosaneamento local, no custeio de parques nacionais e de reservas indígenas.No caso de Angra 3, encontramos o licenciamento 90% pronto. Somoscontrários, como a ministra Marina, que perdeu a votação no ConselhoNacional de Política Energética, e deu continuidade, aceitando o Eia-Rima,realizando as audiências e preparando o relatório, ao longo de um ano.Acrescentamos exigências, como o monitoramento independente, a préviadefinição do depósito do lixo atômico, adoção dos Parques da Bocaina e daReserva Tamoios, e R$ 50 milhões em saneamento de Angra e Parati, declarandoo apoio às energias renováveis, alternativas e à redução do desperdício,metas do 1º Plano Nacional de Mudanças Climáticas, avançando em relação àposição anterior, mais conservadora.O licenciamento da hidroelétrica de Santo Antônio estava avançada; na gestãoda ministra Marina se concedeu a LP (Licença Provisória) depois de 2 anos eda famosa luta pela defesa dos bagres e da ictiofauna, reduzindo em 70% aárea inundada; a LI foi concedida pelo Ibama com rigor e compensações queincluíram o saneamento de Porto Velho, o custeio de 2 parques e de 2reservas indígenas. Um documento técnico intermediário do Ibama referia ànecessidade de apresentação de 2 documentos, que foram incluídos no diaseguinte ao processo.Reabrimos um processo de corrupção no licenciamento e fiscalização no Rio deJaneiro, que havia sido bloqueado por postura corporativa de um grupo.Garantimos um concurso para 400 analistas ambientais (Ibama e InstitutoChico Mendes) para novembro/2008, com prioridade para a fiscalização e olicenciamento.No processo de criação do Ministério da Pesca, que agora será por lei, e nãopor MP, realizamos 3 rodadas de discussões com o Ministro Gregolin e aMinistra Dilma Roussef para garantir que o MMA e o Ibama mantivessem o poderda fiscalização integral. Os ambientalistas devem estar atentos para impedirque emendas retirem esta competência necessária para evitar que espéciessobre-pescadas colapsem.
*6) UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, MANEJO E ECO-TURISMO
*O Instituto Chico Mendes administra 299 UCs, com 78 milhões de ha.Encontramos 68 destas sem um gestor, 121 sem um fiscal, 54 das 56 RESEX semplanos de manejo, nenhuma das FLONAS (florestas nacionais) fornecendomadeira legal de manejo, apenas 26 Parques Nacionais (de 65) recebendovisitantes , sendo que 90% dos 3,5 milhões de visitantes concentrados em 2parques: Iguaçu e Tijuca. Os parques nos EUA recebem 192 milhões de turistase são mais bem cuidados. Dos R$ 550 milhões disponíveis para compensaçãoambiental, foram aplicados em 5 anos apenas R$ 52 milhões. Garantimosadministradores para estas 68 UCs, estamos formando até novembro 180 fiscais, para que nenhuma UC fique sem fiscal, decidimos, com 60 lideranças dostrabalhadores extrativistas, realizar ou licitar planos de manejo para todasas RESEX até março 2009. Através do Serviço Florestal Brasileiro (do MMA) edo ICM Bio vamos dobrar a meta de 2009 para oferta de manejo florestal,incluindo manejo comunitário para assentamentos do Incra e RESEX. No dia 13de setembro o presidente Lula lançará o plano de Turismo nos Parques, do MMAem conjunto com o min do Turismo; este define parques prioritários erecursos para sedes, centros de visitante, de pesquisador, trilhassinalizadas, acesso.
*7) MATA ATLÂNTICA, ARTIGO 23 , GUARDAS PARQUE , FUNDO CLIMA
*O decreto do Guarda Parque viabiliza convênios com governos estaduais quereceberão equipamentos para bombeiros e batalhões florestais; estes apoiarãoa defesa das UCs federais e ações preventivas e de fiscalização do Ibama. Odecreto que regulamenta a lei da Mata Atlântica estava atrasado em um ano;realizamos audiências, aperfeiçoamos artigos e ele será publicado emsetembro. Aplicamos R$ 120 milhões em multas aos usineiros de Pernambuco,que arrasaram a Mata Atlântica, deixando apenas 2,7% da cobertura original.Ajuizamos ações e o TAC deverá ser assinado com o MP Federal até novembro.O artigo 23 da Constituição define as competências de estados, municípios eUnião no licenciamento; depois de 3 anos bloqueado, estabelecemos umdiálogo, inclusive em reunião da Abema com 23 secretários estaduais de meioambiente (fomos informados que foi a primeira vez que um ministro participadeste fórum); o PL deverá ir a voto em novembro. O presidente Lula enviou aoCongresso o PL que cria o Fundo de Mudanças Climáticas, que deverá receberrecursos de até R$ 600 milhões da participação especial do petróleo, paraaplicações em redução de emissões, tecnologia limpa, prevenção e mitigação.
*8) COMBATE AO DESMATAMENTO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
***O Ibama, com apoio do MMA, do ICM Bio , da PF e da PRF tem se desdobradopara combater o desmatamento, sobretudo na Amazônia. Alguns estados temcolaborado, outros pouco. As operações do Ibama dobraram em junho e emjulho, passando de uma média diária de 20 para 40 operações. Esta foi umadas razões da queda do desmatamento em julho. Houve uma desarticulação daOperação Arco Verde, de iniciativas sustentáveis, com outros ministérios,que será retomada. Faltam recursos, pessoal, viaturas. As pressões paraderrubar a resolução do Banco Central que veda o crédito aos empreendimentosilegais continuam, e a atenção deve ser redobrada. Existem também pressõesde prefeitos e de governadores para o afrouxamento da operação Arco de Fogono período eleitoral. Está havendo obstrução, e se verifica o incremento dequeimadas. Apoiamos um novo modelo, com manejo florestal, extrativismo,preços mínimos, eco-negócios, recuperação de áreas degradadas, tecnologialimpa, pesquisa aplicada à floresta, acordos e rastreamento das cadeiasprodutivas (soja, madeira, carne, minério) e Fundo Amazônia. Isto exige umesforço de ministérios, governos estaduais e municipais e de toda asociedade. O ritmo é insuficiente.Priorizamos a regularização fundiária, a conclusão do ZEE e o cadastramento;estamos trabalhando com o Incra, Institutos de Terra e secretarias estaduaisde meio ambiente para concluir o trabalho até 2012. Esclareço que o PL queampliou a legalização de terras públicas de 500 ha para 1500 ha foipreparado pelo MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário) antes da nossachegada ao governo. Não participamos do processo de votação no Congresso, eposteriormente exigimos que antes da titulação haja a demarcação da reservalegal.
*9) ENXOFRE, DIESEL E AR
*Apesar das pressões não adiaremos a Resolução do Conama, de 2002, queestabelece padrão de emissão mais rigoroso em 2009. Propusemos adiantar aetapa seguinte, que estabelece o máximo de 10 partes de enxofre por milhãono diesel. Apresentaremos até o final do ano um Programa Nacional deQualidade do Ar, incluindo vistoria veicular obrigatória (como aprovamos noRio de Janeiro) e padrões de emissão atmosférica mais rigorosos para aindústria.
*10) REFORÇAR O DIÁLOGO
***Pouco tempo, muitos desafios, problemas crônicos, profundos, enfrentamentosdentro do governo, no parlamento, na sociedade; a eco-ansiedade de enfrentartudo ao mesmo tempo prejudicou o diálogo constante e necessário com o setorambientalista. Estive 8 vezes no parlamento, 3 com a Frente Ambientalista.Recebemos em 12 encontros ONGs e lideranças da Amazônia, Mata Atlântica,Cerrado, extrativistas, cooperativas. Há que construir planos conjuntos, comprioridades , metas, alianças, no governo e na sociedade.
*Saudações eco-libertárias do Carlos Minc
*----- Final da mensagem encaminhada -----
http://www.zeeli.pro.br _______________________________
Jose Eli Da Veiga UNIVERSITY OF SAO PAULO - BR Dep. Economics - Professor UNIVERSITY OF CAMBRIDGE - UK Capability & Sustainability Centre Research Associate _____________________________
*1) PANTANAL
***O IBAMA rastreou e multou em mais de R$ 400 milhões dezenas de carvoariasque estavam transformando áreas do Pantanal e do Cerrado em carvão parafornecimento de 60 siderúrgicas de Minas Gerais e do Espírito Santo.Carvoarias e siderúrgicas deverão replantar 11 mil ha devastados.Na discussão preliminar do Zoneamento Agro-Ecológico da Cana-de-Açúcardefendemos que no bioma Amazônia e no bioma Pantanal não haja novas usinasde cana-de-açúcar. O Ministério da Agricultura defendeu que no planalto doMato Grosso, fora do Pantanal, em áreas consolidadas, poderia haver expansãoda cana. Explicamos ao governo que leis estaduais e resoluções do CONAMA (de1985) interditam usinas de cana em toda a bacia hidrográfica do Pantanal,incluindo o Planalto Pantaneiro, pelo risco do vinhoto e dos agrotóxicoscontaminarem a planície pantaneira. Obtivemos apoio de vários ministérios,mas devemos continuar atentos.
*2) DECRETO DE CRIMES AMBIENTAIS E RESERVA LEGAL*
Mais de 90% das multas ambientais não são pagas e os criminosos ambientaisenriquecem com o produto de atos ilícitos. Preparamos e o presidente Lulaassinou decreto de 162 artigos, que diminui as manobras de recursos, dápoderes ao Ibama de apreender e dar destino (doar, leiloar) produtos decrimes ambientais, como grãos, toras de madeira, gado. Leiloamos dezenas delotes de soja, toras e o famoso boi pirata. Esta medida gerou forte reaçãoda CNA, bancada ruralista, Fórum de secretários estaduais de agricultura.Depusemos por 4 horas na Comissão de Agricultura da Câmara Federal comtransmissão pela TV. Os deputados alegaram que eram exíguos os prazos paraaverbar as reservas legais e recuperar APPs (Áreas de preservaçãopermanentes) e que nas regiões Sul e Sudeste as áreas produtivas ocupavammais de 90% das propriedades, e que a demarcação diminuiria a produção.Afirmaram que produções de maçã, uva, café ocupam há 30 anos encostas demais de 45% , o que é considerado APP. Note-se que há 40 anos quase ninguémcumpre a demarcação de APPs e de Reserva Legal, e não são incomodados. Aodarmos prazo definido e multas, a grita foi geral. Abrimos diálogo, emcurso, envolvendo ONGs, 4 ministérios e a Frente Parlamentar Ambientalista,que poderá definir prazos, com compromissos e cronogramas de cumprimento, eformas de restaurar a reserva legal fora das propriedades, nas bacias e nobioma, definidas por órgãos ambientais, que cumpram a função pretendida.
*3) DESMATAMENTO ZERO, ZEE , PREÇOS MÍNIMOS PARA PRODUTOS EXTRATIVISTAS ,MANEJO FLORESTAL e PLANTAS EXÓTICAS***
Lutamos pela meta de desmatamento zero. Vamos concluir até final de 2009todo o zoneamento ecológico econômico (ZEE) dos 9 estados da Amazônia – comapoio técnico e recursos do MMA. Ampliamos o combate ao desmatamento com aPolícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com os estados,usando os dados dos satélites do INPE e dos satélites japoneses. Com aestiagem prolongada e com conivência de autoridades as queimadas continuam eos esforços deverão ser duplicados. Obtivemos uma MP que garante preçosmínimos para 10 produtos extrativistas, como a castanha, a seringa, obabaçu. Isto para que os trabalhadores extrativistas possam obter crédito,ter carteira assinada, 13º e escapar da miséria em que se encontram e que ossujeitam a vender madeira ilegal e permitir a entrada ilegal de gado nasRESEX. Estimularemos o beneficiamento das cadeias produtivas, agregandovalor a este setor.Depois de um ano de espera começamos a licitar áreas para o manejoflorestal, ampliando a oferta de madeira legal, melhor forma de combater amadeira ilegal – base para o pacto da Madeira Legal de manejo, que assinamosno Pará em julho.
*EXÓTICAS -
*Nas áreas completamente degradas (leste do Pará, p.ex) , depoisde concluído o ZEE, deverá ser reconstituída a Reserva Legal daspropriedades com plantas nativas do Bioma; a área produtiva (fora da reservalegal) poderá ser utilizada com plantação de palmáceas garantido renda,capturando carbono, desde que esteja previsto no ZEE.
*4) FUNDO AMAZÔNIA
***Criado por decreto do presidente Lula em 1 de agosto, é um fundo privado,abrigado no BNDES, controlado por um conselho formado por 3 componentes: 5ministérios (gov. federal) , 9 governos da Amazônia e a sociedade civil (universidade, sindicato, empresários, 3º setor) , onde os países doadoresnão tem assento. Os recursos financiarão atividades sustentáveis,reflorestamento, extrativismo, pagamento por serviços ambientais, paramanter a floresta em pé e defender o bioma Amazônia. Garantimos apresidência por 3 anos para o MMA e participação relevante da sociedadecivil, pois as decisões deverão ter o apoio dos 3 segmentos.
*5) LICENCIAMENTO AMBIENTAL , CONCURSO , FISCALIZAÇÃO, PESCA
*Com o Ibama agilizamos o licenciamento ambiental, aumentando o rigor e ascompensações, como fizemos no Rio de Janeiro, na Secretaria Estadual doAmbiente. Reduzindo burocracias, encurtando prazos, informatizando processosreduzimos o tempo de tramitação, com critérios mais rigorosos, descartandoempreendimentos inviáveis e obrigando os proponentes a investir nosaneamento local, no custeio de parques nacionais e de reservas indígenas.No caso de Angra 3, encontramos o licenciamento 90% pronto. Somoscontrários, como a ministra Marina, que perdeu a votação no ConselhoNacional de Política Energética, e deu continuidade, aceitando o Eia-Rima,realizando as audiências e preparando o relatório, ao longo de um ano.Acrescentamos exigências, como o monitoramento independente, a préviadefinição do depósito do lixo atômico, adoção dos Parques da Bocaina e daReserva Tamoios, e R$ 50 milhões em saneamento de Angra e Parati, declarandoo apoio às energias renováveis, alternativas e à redução do desperdício,metas do 1º Plano Nacional de Mudanças Climáticas, avançando em relação àposição anterior, mais conservadora.O licenciamento da hidroelétrica de Santo Antônio estava avançada; na gestãoda ministra Marina se concedeu a LP (Licença Provisória) depois de 2 anos eda famosa luta pela defesa dos bagres e da ictiofauna, reduzindo em 70% aárea inundada; a LI foi concedida pelo Ibama com rigor e compensações queincluíram o saneamento de Porto Velho, o custeio de 2 parques e de 2reservas indígenas. Um documento técnico intermediário do Ibama referia ànecessidade de apresentação de 2 documentos, que foram incluídos no diaseguinte ao processo.Reabrimos um processo de corrupção no licenciamento e fiscalização no Rio deJaneiro, que havia sido bloqueado por postura corporativa de um grupo.Garantimos um concurso para 400 analistas ambientais (Ibama e InstitutoChico Mendes) para novembro/2008, com prioridade para a fiscalização e olicenciamento.No processo de criação do Ministério da Pesca, que agora será por lei, e nãopor MP, realizamos 3 rodadas de discussões com o Ministro Gregolin e aMinistra Dilma Roussef para garantir que o MMA e o Ibama mantivessem o poderda fiscalização integral. Os ambientalistas devem estar atentos para impedirque emendas retirem esta competência necessária para evitar que espéciessobre-pescadas colapsem.
*6) UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, MANEJO E ECO-TURISMO
*O Instituto Chico Mendes administra 299 UCs, com 78 milhões de ha.Encontramos 68 destas sem um gestor, 121 sem um fiscal, 54 das 56 RESEX semplanos de manejo, nenhuma das FLONAS (florestas nacionais) fornecendomadeira legal de manejo, apenas 26 Parques Nacionais (de 65) recebendovisitantes , sendo que 90% dos 3,5 milhões de visitantes concentrados em 2parques: Iguaçu e Tijuca. Os parques nos EUA recebem 192 milhões de turistase são mais bem cuidados. Dos R$ 550 milhões disponíveis para compensaçãoambiental, foram aplicados em 5 anos apenas R$ 52 milhões. Garantimosadministradores para estas 68 UCs, estamos formando até novembro 180 fiscais, para que nenhuma UC fique sem fiscal, decidimos, com 60 lideranças dostrabalhadores extrativistas, realizar ou licitar planos de manejo para todasas RESEX até março 2009. Através do Serviço Florestal Brasileiro (do MMA) edo ICM Bio vamos dobrar a meta de 2009 para oferta de manejo florestal,incluindo manejo comunitário para assentamentos do Incra e RESEX. No dia 13de setembro o presidente Lula lançará o plano de Turismo nos Parques, do MMAem conjunto com o min do Turismo; este define parques prioritários erecursos para sedes, centros de visitante, de pesquisador, trilhassinalizadas, acesso.
*7) MATA ATLÂNTICA, ARTIGO 23 , GUARDAS PARQUE , FUNDO CLIMA
*O decreto do Guarda Parque viabiliza convênios com governos estaduais quereceberão equipamentos para bombeiros e batalhões florestais; estes apoiarãoa defesa das UCs federais e ações preventivas e de fiscalização do Ibama. Odecreto que regulamenta a lei da Mata Atlântica estava atrasado em um ano;realizamos audiências, aperfeiçoamos artigos e ele será publicado emsetembro. Aplicamos R$ 120 milhões em multas aos usineiros de Pernambuco,que arrasaram a Mata Atlântica, deixando apenas 2,7% da cobertura original.Ajuizamos ações e o TAC deverá ser assinado com o MP Federal até novembro.O artigo 23 da Constituição define as competências de estados, municípios eUnião no licenciamento; depois de 3 anos bloqueado, estabelecemos umdiálogo, inclusive em reunião da Abema com 23 secretários estaduais de meioambiente (fomos informados que foi a primeira vez que um ministro participadeste fórum); o PL deverá ir a voto em novembro. O presidente Lula enviou aoCongresso o PL que cria o Fundo de Mudanças Climáticas, que deverá receberrecursos de até R$ 600 milhões da participação especial do petróleo, paraaplicações em redução de emissões, tecnologia limpa, prevenção e mitigação.
*8) COMBATE AO DESMATAMENTO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
***O Ibama, com apoio do MMA, do ICM Bio , da PF e da PRF tem se desdobradopara combater o desmatamento, sobretudo na Amazônia. Alguns estados temcolaborado, outros pouco. As operações do Ibama dobraram em junho e emjulho, passando de uma média diária de 20 para 40 operações. Esta foi umadas razões da queda do desmatamento em julho. Houve uma desarticulação daOperação Arco Verde, de iniciativas sustentáveis, com outros ministérios,que será retomada. Faltam recursos, pessoal, viaturas. As pressões paraderrubar a resolução do Banco Central que veda o crédito aos empreendimentosilegais continuam, e a atenção deve ser redobrada. Existem também pressõesde prefeitos e de governadores para o afrouxamento da operação Arco de Fogono período eleitoral. Está havendo obstrução, e se verifica o incremento dequeimadas. Apoiamos um novo modelo, com manejo florestal, extrativismo,preços mínimos, eco-negócios, recuperação de áreas degradadas, tecnologialimpa, pesquisa aplicada à floresta, acordos e rastreamento das cadeiasprodutivas (soja, madeira, carne, minério) e Fundo Amazônia. Isto exige umesforço de ministérios, governos estaduais e municipais e de toda asociedade. O ritmo é insuficiente.Priorizamos a regularização fundiária, a conclusão do ZEE e o cadastramento;estamos trabalhando com o Incra, Institutos de Terra e secretarias estaduaisde meio ambiente para concluir o trabalho até 2012. Esclareço que o PL queampliou a legalização de terras públicas de 500 ha para 1500 ha foipreparado pelo MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário) antes da nossachegada ao governo. Não participamos do processo de votação no Congresso, eposteriormente exigimos que antes da titulação haja a demarcação da reservalegal.
*9) ENXOFRE, DIESEL E AR
*Apesar das pressões não adiaremos a Resolução do Conama, de 2002, queestabelece padrão de emissão mais rigoroso em 2009. Propusemos adiantar aetapa seguinte, que estabelece o máximo de 10 partes de enxofre por milhãono diesel. Apresentaremos até o final do ano um Programa Nacional deQualidade do Ar, incluindo vistoria veicular obrigatória (como aprovamos noRio de Janeiro) e padrões de emissão atmosférica mais rigorosos para aindústria.
*10) REFORÇAR O DIÁLOGO
***Pouco tempo, muitos desafios, problemas crônicos, profundos, enfrentamentosdentro do governo, no parlamento, na sociedade; a eco-ansiedade de enfrentartudo ao mesmo tempo prejudicou o diálogo constante e necessário com o setorambientalista. Estive 8 vezes no parlamento, 3 com a Frente Ambientalista.Recebemos em 12 encontros ONGs e lideranças da Amazônia, Mata Atlântica,Cerrado, extrativistas, cooperativas. Há que construir planos conjuntos, comprioridades , metas, alianças, no governo e na sociedade.
*Saudações eco-libertárias do Carlos Minc
*----- Final da mensagem encaminhada -----
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